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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Cultura e Patrimônio
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Foram encontrados 883 registros
Guilherme Alves
REQ 262/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”
Protocolo: 405/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:32 | Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 258/2025 - Requerimento
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“Requer o envio a Câmara‬ Municipal de Jataí de um Projeto de‬ Lei denominado de - Nossos‬‭ Artistas‬‭”
Protocolo: 400/2025 - 28 de Março de 2025 às 08:58 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 247/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.
Protocolo: 389/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:14 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 223/2025 - Requerimento
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“Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”.
Protocolo: 348/2025 - 19 de Março de 2025 às 16:54 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 210/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação de Carros Antigos de Jataí – JACA.
Protocolo: 327/2025 - 18 de Março de 2025 às 15:25 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Abril de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 186/2025 - Requerimento
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Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.
Protocolo: 228/2025 - 10 de Março de 2025 às 09:19 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 179/2025 - Requerimento
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.
Protocolo: 216/2025 - 5 de Março de 2025 às 16:25 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 175/2025 - Requerimento
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Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 210/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 16:10 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Marcos Patrick
REQ 167/2025 - Requerimento
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“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
Protocolo: 202/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 08:26 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 151/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de um Centro De Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí”.
Protocolo: 184/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 14:08 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 147/2025 - Requerimento
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Requer inclusão do evento esportivo COPA ABELHA DE JATAÍ, no calendário esportivo do Município de Jataí.
Protocolo: 179/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 16:57 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 145/2025 - Requerimento
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"Requer inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.
Protocolo: 176/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 15:23 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Março de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 136/2025 - Requerimento
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Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 161/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 14:59 | Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 130/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região.
Protocolo: 154/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:23 | Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 121/2025 - Requerimento
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“Solicito ao Poder Executivo, a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.”
Protocolo: 144/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 09:30 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Kátia Carvalho
REQ 112/2025 - Requerimento
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Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58 | Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 103/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma Área apropriada e construção de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a prática de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas
Protocolo: 124/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 16:34 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Fevereiro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Luciano Lima
REQ 95/2025 - Requerimento
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“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”.
Protocolo: 115/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 10:49 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 79/2025 - Requerimento
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“Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí”
Protocolo: 97/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 015/2025, pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Fevereiro de 2025 - Rejeitado
    1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 70/2025 - Requerimento
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“Requer ao Poder Executivo a criação do centro de musicoterapia’’.
Protocolo: 85/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 10:25 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Saúde Pública
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FUNCIONAMENTO:
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O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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