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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Alessandra Oliveira
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Foram encontrados 43 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 554/2023 - Requerimento
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 552/2023 - Requerimento
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Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela.
Protocolo: 930/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 16:37 | Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
REQ 543/2023 - Requerimento
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Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Protocolo: 893/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 13:19 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 534/2023 - Requerimento
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 864/2023 - 27 de Novembro de 2023 às 16:03 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 526/2023 - Requerimento
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“Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”.
Protocolo: 850/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 15:47 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 519/2023 - Requerimento
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49 | Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 518/2023 - Requerimento
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“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32 | Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 512/2023 - Requerimento
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Estudos pela viabilidade de instalação de uma lombada eletrônica no perímetro da Avenida 31 de maio (perimetral) à frente das empresas Sudoeste Auto Marcas e da J. Cruzeiro Centro de Distribuição.
Protocolo: 825/2023 - 8 de Novembro de 2023 às 15:54 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Genilson Santos
REQ 511/2023 - Requerimento
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Os vereadores Genilson Santos e Alessandra Oliveira, requerem da Universidade Federal de Jataí, estudo técnico que viabilize a implantação dos Cursos Superiores em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, visando a formação de novos profissionais, para atuarem nessas áreas tão importantes para a saúde humana no município de Jataí.
Protocolo: 824/2023 - 8 de Novembro de 2023 às 14:22 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Novembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Genilson Santos
REQ 476/2023 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede pública de saúde de Jataí.”
Protocolo: 751/2023 - 18 de Outubro de 2023 às 13:22 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 475/2023 - Requerimento
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“Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”
Protocolo: 748/2023 - 18 de Outubro de 2023 às 08:14 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Genilson Santos
REQ 472/2023 - Requerimento
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“Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí”
Protocolo: 744/2023 - 17 de Outubro de 2023 às 09:33 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 461/2023 - Requerimento
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“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.
Protocolo: 731/2023 - 4 de Outubro de 2023 às 07:57 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Genilson Santos
REQ 441/2023 - Requerimento
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“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
Protocolo: 699/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 08:11 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 436/2023 - Requerimento
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“Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”.
Protocolo: 691/2023 - 26 de Setembro de 2023 às 15:25 | Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Vicente Mantelli
REQ 435/2023 - Requerimento
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“Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.”
Protocolo: 690/2023 - 26 de Setembro de 2023 às 15:25 | Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 432/2023 - Requerimento
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Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO.
Protocolo: 687/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:11 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 362/2023 - Requerimento
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“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.
Protocolo: 573/2023 - 22 de Agosto de 2023 às 09:17 | Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 341/2023 - Requerimento
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“requer a reforma da calçada de pedestres e instalação de iluminação e sinalização adequada para segurança dos ciclistas e pessoas que transitam à margem da Rua Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro, com cruzamento entre a Rua Tio João Manoel, Bairro Primavera II”.
Protocolo: 535/2023 - 7 de Agosto de 2023 às 08:01 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 340/2023 - Requerimento
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“requer a construção de uma Praça Pública no Setor dos Ipês a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjacências”.
Protocolo: 534/2023 - 7 de Agosto de 2023 às 08:00 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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