Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Turismo
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO DE ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A CONCLUSÃO DA GRAMAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA SALA DE VÍDEO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA, NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A AGILIZAÇÃO DE AÇÕES QUE RESULTEM NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEFET, QUE CUIDADOSAMENTE, PESQUISARAM OS FATORES PROBLEMÁTICOS QUE TEM DIFICULTADO A GARANTIR CONDIÇÕES DE VIDA MAIS DIGNA AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS POBRES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIREÇÃO DO JATAÍ PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTE MÊS DE SESSÕES ORDINÁRIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS APÓS A CRIAÇÃO DO MESMO.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANTÔNIO, JOSÉ BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA NÃO TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMPLA REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE "BEZERRA DE MENESES".
Data de Apresentação: 21 de Março de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATAÍ E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECUÇÃO DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZAÇÃO DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADRÕES PROPOSTOS PELA ADMINISTRAÇÃO DEVA CONSTAR.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Gerenciamento de Riscos
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Participação e Controle Social
SOLICITAM O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINANDO ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE, POR PARTE DO ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Adilson de Carvalho, Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais