Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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INSTALAÇÃO DE C.P.I. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
SOLICITA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, EMPENHO E GESTÃO SE NECESSÁRIO, PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HAJA VISTA QUE REFERIDO PROJETO É DO INTERESSE DA COMUNIDADE JATAIENSE E GOIANA.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES, NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Educação
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
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SOLICITA A DESTINAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À SOCIEDADE BENEFICENTE BETÂNIA , PARA FOMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS - CES.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE MÉDICO QUE PRESTA SERVIÇO AO 41º BIMTZ, PARA REFORÇAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO DENTRE OUTROS, O ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DO PROJETO RIO PARAÍSO E POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRATOR E TERRACIADOR DESTINADOS À CONSTRUÇÕES DE MICRO-BACIAS NO MUNICÍPIO, PROTEGENDO ASSIM OS MANANCIAIS DE NOSSA REGIÃO.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DOS ESPORTES, QUE FUNCIONA NO TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA "ALVES ASSIS", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EURÍPEDES JOSÉ DE ASSIS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA DESTA AGÊNCIA BRASIL TELECOM, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA NA AGROVIA RIO PARAISO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO, MUNICIPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Tecnologia da Informação
SOLICITA IMPLEMENTAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DE SEU MINISTRO SR. MIGUEL ROSETO, COM O FIM DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO BANCO DA TERRA, OU SEJA, IMPLANTA-SE UM CRÉDITO FUNDIÁRIO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM FAZER FINANCIAMENTO ESPECÍFICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM INDIVIDUALMENTE OU DE FORMA COLETIVA.
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Participação e Controle Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
SOLICITA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CONCLUSÃO DO ABATEDOR DE PEIXE DE JATAÍ, LOCALIZADO NA BR 364 E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO PARA QUE ESTE PARCERIA COM A RECEITA ESTADUAL VIABILIZANDO A EMISSÃO DO BLOCO DE NOTA MODELO 15, COMO ACONTECE NOS ESTADOS DA REGIÃO SUL DO PAÍS, HÁ MAIS DE 30 ANOS.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REVISÃO DO ATUAL SISTEMA DE CALCULO ADOTADO POR ESTE INSTITUTO PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO ABATEDOR DE AVES - FRANGOS SEMI-CAIPIRA, DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CERTIFICADO DE QUALIDADE ESPECIFICO PARA OS PRODUTORES ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
SOLICITA JUNTO COM A EMBRAPA-GO IMPLANTAR PROJETOS PILOTO NAS COMUNIDADES DA CABECEIRA DO CÓRREGO DE JATAÍ, REGIÃO DA ONÇA, ESTÂNCIA, SANTA RITA, SOBRADO SÃO JOSÉ, NAVESLÂNDIA E REGIÃO DA PARAISO SOBRE AGRICULTURA ORGÂNICA NESSAS REGIÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Governança e Gestão Pública
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ARMAZENADORA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais