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INSTALAÇÃO DE C.P.I. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NO POSTO LAGOA AZUL, NA BR-158, KM 60, VINTE QUILÔMETROS APÓS O POVOADO DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2004
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REIVINDICA ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM - POR MEIO DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA COBRIR OS CUSTOS DA CIRURGIA - A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA GRATUITAS , RESTRITA A MORADORES DA CIDADE.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Saúde Pública
ESTABELECE NOVO VALOR DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
REIVINDICA ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONFECÇÃO DE CALÇADAS MARGEANDO A RUA JOÃO ANTUNES DE CARVALHO, NO SETOR JACUTINGA, ATENDENDO DESTA FORMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA "ALVES ASSIS", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EURÍPEDES JOSÉ DE ASSIS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQUEREM, ATRAVÉS DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, PÓLO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autoria: Carlone Assis, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Carlone Assis, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
"MODIFICA O PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 29 DA LEI N°2134/99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA D. PEDRO II COM A AV. AHANGUERA.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2000
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO NA TRAVESSA TOCANTINS, NO SETOR OLAVO.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2000
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA MINISTRO NEY BRAGA NO TRCHO ENTRE A ALAMEDA CAIAPÔNIA E RUA 2, NO SETOR GRANJEIRO.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
" ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.135/99 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Março de 2000
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho
"SUBSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Março de 2000
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho