Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 126 registros
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
SOLICITA A ENTREGA DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO ESTADO QUE RESIDEM NA CIDADE DE JATAÍ E QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE URBANO PARA CHEGAREM AO LOCAL DE TRABALHO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL HONORÍFICA EM HOMENAGEM ÀS MÃES PELO TRANSCURSO DO SEU DIA A OCORRER NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2002
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Geovaci Peres, Leandro Vilela Veloso
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Geovaci Peres, Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JATAÍ DO CENTRO DA CIDADE E EM SEGUIDA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO MAIS AMPLO E EM OUTRO LOCAL.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2002
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2001/98 DE 06 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
REQUER A ARBORIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
" CRIA O SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Leandro Vilela Veloso
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela, Leandro Vilela Veloso
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO MOACIR JOSÉ SANDRI E SEU FUNCIONÁRIO JOSÉ DE SOUZA SILVA JÚNIOR.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS MORADORES DO SETOR JOSÉ BENTO, COM A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS AOS BENEFICIÁRIOS DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL.
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM GUMERCINDO FERREIRA.
Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
" SUBSTITUI DESIGNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
REQUER A DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DA MUNICIPALIDADE, DOTADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA OS FINS QUE SE SEGUEM: CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE SOCIAL PARA SERVIDORES DA REDE ESTRELA.
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO, ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA.
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
REQUER A ARBORIZAÇÃO DE TODA A CIDADE DE JATAÍ, ALÉM DOS DOIS POVOADOS, NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS URGENTES ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CONFLUÊNCIA DA GO-184 COM ACESSO À BR-364, NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO CORIOLANO LELES BARROSO - CORÍ BARROSO.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Leandro Vilela Veloso
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Leandro Vilela Veloso
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL "PROFESSOR CHIQUINHO", NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida