Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.135/99 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Março de 2000
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS, NO SENTIDO DE DESIGNAR "DELEGADOS DE POLÍCIA" PARA ATENDER AS DELEGACIAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA AÇÕES ENÉRGICAS NO SENTIDO DE COMBATER O TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1999
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA DESCIDA DO ARIRANHA, SENTIDO JATAÍ-SERRANÓPOLIS.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NÚCLEO NA ZONA RURAL, LOCAL DENOMINADO "ESTRELA D'ALVA".
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
SOLICITA A CONSTRUÇÃO, A CURTO PRAZO, DE UMA CRECHE NO SETOR ESTRELA D'ALVA.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
SOLICITA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO DO "GÉLIO", DESDE A ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA ATÉ O RIO DOCE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO VERDE.
Data de Apresentação: 13 de Março de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
SOLICITA ESTUDOS PARA ACHAR SOLUÇÃO DE CONTROLE DO "CORÓ", LARVA QUE VEM ATACANDO EM LARGA ESCALA AS LAVOURAS DE SOJA E MILHO DE NOSSA REGIÃO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO NO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 11, LOTE 13, N.º 82, NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO, LOCAL ONDE HÁ UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA A ISENÇÃO DOS DÉBITOS DOS VEÍCULOS COM IDADE SUPERIOR A 10 ANOS DE USO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA ATÉ 1997, FICANDO ESTES PROPRIETÁRIOS OBRIGADOS A PAGAR TÃO SOMENTE O REFERENTE A 1998.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TAXAS SOBRE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A COMUNIDADE DE JOVENS DA IGREJA "SÓ O SENHOR É DEUS", QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, 1659, VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Espaços Públicos
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Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
" ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 002/94 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994 - REGIMENTO INTERNO"
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ROMILTON MORAES, SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
“ Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILUSTRE VEREADORA CILENE MARIA DE MORAES GUIMARÃES.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DEPUTADO GEOVAN FREITAS, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR NELSON ANTÔNIO DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CRISA.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira