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Autor: Erasmo Rosa da Silva
Autor: Erasmo Rosa da Silva
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REQ 211/2003 - Requerimento
SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO RIO PARAÍSO NO QUE SE REFERE A INSCRIÇÃO DESTES AGRICULTORES JUNTO A ESTA DELEGACIA FISCAL.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 208/2003 - Requerimento
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO BLOCOS DE NOTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 157/2003 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS A APRECIAÇÃO DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAMENTO DE COMPETENTE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL SR. . HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, REIVINDICANDO DESTA AUTORIDADE GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER O REVITALIZAMENTO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, COM A CONSTRUÇÃO DE MURO DE 4(QUATRO) METROS DE ALTURA AO SEU REDOR E PINTURA DE PAINÉIS POR ARTISTA PLÁSTICOS DE JATAÍ NESSE MURO, POIS SENDO ESTE LUGAR I SÍMBOLO DA TRISTEZA E DA SAUDADE, SUA REVITALIZAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENUAR AINDA QUE APENAS NO SEU ASPECTO VISUAL ESSA CARACTERÍSTICA.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQ 129/2003 - Requerimento
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
REQ 128/2003 - Requerimento
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
REQ 26/2003 - Requerimento
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E, COM A ANUÊNCIA DE SEUS PARES, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A ADIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E, ESPECIFICAMENTE, À ESPOSA, AOS FILHOS, NETOS, GENRO E NORA DO SAUDOSO SR. MANUEL ALVES FARIAS, ILUSTRE JATAIENSE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07/03/2003.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 27/2003 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXELÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE COMPETENTE OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SOLICITANDO DESTA AUTORIDADE A DOAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS – CES, DEPARTAMENTO DA IGREJA PRESBETERIANA BETÂNIA DE JATAÍ, SITUADA À RUA ANHANGUERA, 1652 – CENTRO, PARA FOMENTAR O PROGRAMA DESTA ENTIDADE DESTINADO À ALFABETIZAÇÃO E REFORÇO ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2003
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 132/2002 - Requerimento
SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR UM SÉRIO PROBLEMA CAUSADO POR ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROBLEMA ESTE QUE CONSISTE NA EXCLUSÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS EM PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA, DAS LINHAS DE CRÉDITOS DO PRONAF.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 131/2002 - Requerimento
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 68/2002 - Requerimento
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQ 39/2002 - Requerimento
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 38/2002 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO O FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS E RURAIS DE JATAÍ, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE OS PEQUENOS EMPREENDEDORES CRIEM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
REQ 37/2002 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA EM REGIME DE MUTIRÃO, OBRAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
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Saúde Pública
REQ 36/2002 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE JATAÍ, PELAS BR-060, 364, E GO-158, SENTIDO RIO VERDE-JATAÍ, MINEIROS-JATAÍ E CAIAPÔNIA-JATAÍ, RESPECTIVAMENTE, COM A INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE BOAS VINDAS, PAINÉIS COM OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Turismo
REQ 328/2001 - Requerimento
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO ANTIGO PRESÍDIO, À RUA DR. FLAVINHO, PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE DETENÇÃO DE MENORES INFRATORES, OU DE FORMA ALTERNATIVA, A CONTRATAÇÃO (ALUGUEL, COMODATO) COM EMPRESAS, FUNDAÇÕES OU PARTICULARES QUE POSSUAM IMÓVEL ADEQUADO À FINALIDADE ACIMA MENCIONADA.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 308/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DE UM TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE MODELO, NO PROJETO RIO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
REQ 307/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, DAS ÁREAS REMANESCENTES NO NÚCLEO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, PARA QUE, DESSA FORMA, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONHECEDOR E FAMILIARIZADO COM AS NECESSIDADES DESSA COMUNIDADE, POSSA ASSIM SUPRI-LAS, TAIS COMO A DESTINAÇÃO DESSAS ÁREAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, IGREJAS, DENTRE OUTRAS.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 306/2001 - Requerimento
PROPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO RIO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
REQ 305/2001 - Requerimento
SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DANDO COM ISSO OPORTUNIDADE AOS PRODUTORES COMERCIALIZAR E TORNAR CONHECIDOS OS SEUS PRODUTOS.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
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Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 297/2001 - Requerimento
REIVINDICA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER O EMBELEZAMENTO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-060 E PARA TAL SUGERE-SE QUE ALÉM DA CRIAÇÃO DO LAGO JK, QUE CERTAMENTE SERÁ MAIS UM CARTÃO POSTAL DE JATAÍ, SEJA MELHORADA A ROTATÓRIA PRÓXIMA AO POSTO GUARANY; PISTA DUPLA NA AVENIDA PERIMETRAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE 4 METROS DE ALTURA AO REDOR DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. E REVITALIZAÇÃO DESSE MURO, E O MELHORAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS DA REGIÃO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida