Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 205 registros
" CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Data de Apresentação: 20 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
PROJETO SUBSTITUTIVO N°1, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
7 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 21 de Março de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
SOLICITA MAIS DENTISTAS PARA ATENDIMENTO EM NAVESLÂNDIA OU AUMENTAR O NÚMERO DE VISITAS SEMANAIS.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
7 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
12 de Março de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3289 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
OS VEREADORES, GÊNIO EURÍPEDES E NELSON ANTÔNIO DA SILVA REQUEREM A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Março de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA DEFINIÇÃO SOBRE A ÁREA DA ADIJ.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 22 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 15 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
SOLICITA DO SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO, DANDO O NOME DA EX SERVIDORA SRA. SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, FALAECIDA DE MANEIRA TRÁGICA, A UMA OBRA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA CBF, PEDINDO PUNIÇÃO PARA OS ATLETAS QUE AO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NÃO SE PORTAREM ADEQUADAMENTE.
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
INCLUIR COMO EXIGÊNCIA NA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NOVO, A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SUGERE AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TRÊS MASTROS PARA BANDEIRAS - (BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO), NA PRAÇA DO LAGO JK.
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura