Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 441 registros
“Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .”
Protocolo: 920/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:31 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Protocolo: 892/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:20 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Protocolo: 890/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Protocolo: 889/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:18 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
6
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
“Solicita moção de aplausos ao senhor Ronaldo Ataídes dos Santos, atleta jataiense que se consagrou campeão de fisiculturismo na categoria Bodybuilder Master.”
Protocolo: 879/2023 - 4 de Dezembro de 2023 às 13:39 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 872/2023 - 30 de Novembro de 2023 às 09:24 |
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a doação de área do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jataí, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma”.
Protocolo: 869/2023 - 29 de Novembro de 2023 às 10:49 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104, de 27 de setembro de 2023, que “Altera a Lei 4.576, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.”
Protocolo: 868/2023 - 29 de Novembro de 2023 às 07:38 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023 Data de anexação: 29 de Novembro de 2023
“Modifica a redação da Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0115/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 865/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 08:50 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Data de anexação: 28 de Novembro de 2023
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 864/2023 - 27 de Novembro de 2023 às 16:03 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma lombada eletrônica, a ser instalada na Avenida Leomar Ferreira de Melo, nas proximidades do nº 340, no setor Vila Brasília.”
Protocolo: 859/2023 - 27 de Novembro de 2023 às 09:47 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Protocolo: 851/2023 - 24 de Novembro de 2023 às 09:23 |
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Data de anexação: 24 de Novembro de 2023
Acrescenta o § 16, ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Protocolo: 849/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:46 |
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Data de anexação: 22 de Novembro de 2023
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Protocolo: 848/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:24 |
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de um Topógrafo, para atuar na Superintendência Municipal de Habitação, dando suporte nas ações dos programas habitacionais e regularização fundiária no município de Jataí .”
Protocolo: 831/2023 - 14 de Novembro de 2023 às 13:48 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Os vereadores Genilson Santos e Alessandra Oliveira, requerem da Universidade Federal de Jataí, estudo técnico que viabilize a implantação dos Cursos Superiores em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, visando a formação de novos profissionais, para atuarem nessas áreas tão importantes para a saúde humana no município de Jataí.
Protocolo: 824/2023 - 8 de Novembro de 2023 às 14:22 |
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Suprime o §3°-A e seus incisos e modifica o §5°, ambos do artigo 1°, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023”.
Protocolo: 807/2023 - 6 de Novembro de 2023 às 16:23 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de novembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Data de anexação: 6 de Novembro de 2023
“Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”.
Protocolo: 796/2023 - 1 de Novembro de 2023 às 16:23 |
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de EDUCADOR FÍSICO, para ministrar aulas de natação na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.”
Protocolo: 770/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:51 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura