Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 15:53
ICP-Brasil
Deuzair Assis da Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 15:07
ICP-Brasil
Vicente Jose Mantelli Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 16:31
ICP-Brasil
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104, de 27 de setembro de 2023, que “Altera a Lei 4.576, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

13

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

29/11/2023

Protocolo

868/2023 - 29 de Novembro de 2023 às 07:38

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita