Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:38
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Deuzair Assis da Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:39
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Vicente Jose Mantelli Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:37
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“Modifica a redação da Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0115/2023 e dá outras providências”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

12

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/11/2023

Protocolo

865/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 08:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023
Data: 28 de Novembro de 2023
Aprovado
Sim: 9
Não: 0