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EMMOD 29/2017 - Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2017. "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 863/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 13:17
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 863/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 13:17
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017. Status: Proposição aprovada
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017 Data de anexação: 5 de Setembro de 2017
PLOL 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DENOMINA O LAGO BONSUCESSO DA CIDADE DE JATAÍ/GO, DE "LAGO CÉSAR DE ALMEIDA MELO".
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 849/2017 - 1 de Setembro de 2017 às 06:16
Autoria: José Carapô
Protocolo: 849/2017 - 1 de Setembro de 2017 às 06:16
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
PLOL 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
REQ 472/2017 - Requerimento
SOLICITA A ALTERAÇÃO/INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NA PARTE EM QUE É MÃO ÚNICA.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Protocolo: 757/2017 - 9 de Agosto de 2017 às 06:28
Autoria: José Carapô
Protocolo: 757/2017 - 9 de Agosto de 2017 às 06:28
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 710/2017 - 27 de Junho de 2017 às 12:25
Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho
Protocolo: 710/2017 - 27 de Junho de 2017 às 12:25
Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 34, de 05 de setembro de 2017. Status: Norma promulgada
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 34, de 05 de setembro de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLCL 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 709/2017 - 27 de Junho de 2017 às 11:03
Autoria: José Carapô
Protocolo: 709/2017 - 27 de Junho de 2017 às 11:03
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
REQ 440/2017 - Requerimento
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISSÃO INDICADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 708/2017 - 27 de Junho de 2017 às 10:52
Autoria: José Carapô
Protocolo: 708/2017 - 27 de Junho de 2017 às 10:52
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 433/2017 - Requerimento
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO FINANCIAMENTO DO PMAT.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 697/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:08
Autoria: José Carapô
Protocolo: 697/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:08
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 432/2017 - Requerimento
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITA O AGENDAMENTO VIRTUAL DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 696/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:00
Autoria: José Carapô
Protocolo: 696/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:00
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 431/2017 - Requerimento
SOLICITA A COBRANÇA, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO VALOR DE R$2,8 MILHÕES DE REAIS RESTANTES, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE E O GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO A SAÚDE/CUSTEIO DOS LEITOS DE UTI.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 695/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:51
Autoria: José Carapô
Protocolo: 695/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:51
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 430/2017 - Requerimento
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS REFERENTES A SECRETARIA DA SAÚDE, OU, AÇÃO EFETIVA E CÉLERE, CASO A MESMA JÁ EXISTA.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 694/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:42
Autoria: José Carapô
Protocolo: 694/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:42
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 429/2017 - Requerimento
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 693/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:33
Autoria: José Carapô
Protocolo: 693/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:33
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 22/2017 - Emenda Modificativa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
MOC 18/2017 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 683/2017 - 21 de Junho de 2017 às 13:24
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 683/2017 - 21 de Junho de 2017 às 13:24
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 17/2017 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 679/2017 - 21 de Junho de 2017 às 11:18
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 679/2017 - 21 de Junho de 2017 às 11:18
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 411/2017 - Requerimento
SOLICITA A TROCA/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS REDONDEZAS DAS PONTES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, JARDIM MAXIMIANO PERES, PRÓXIMO A MC MANGUEIRAS.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 651/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:15
Autoria: José Carapô
Protocolo: 651/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:15
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 410/2017 - Requerimento
SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 650/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:06
Autoria: José Carapô
Protocolo: 650/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:06
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 409/2017 - Requerimento
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 101, RUA BELA VISTA E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO JARDIM MAXIMIANO PERES.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 649/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:55
Autoria: José Carapô
Protocolo: 649/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:55
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.897, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 648/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:42
Autoria: José Carapô
Protocolo: 648/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:42
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1.036, Lei Ordinária n° 3.924, de 18 de agosto de 2017. Status: Proposição transformada em lei
24 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1.036, Lei Ordinária n° 3.924, de 18 de agosto de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3924 de 18 de Agosto de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 412 de 11 de Agosto de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 412 de 11 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 381/2017 - Requerimento
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO/ESTRELA DALVA, COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 597/2017 - 5 de Junho de 2017 às 12:22
Autoria: José Carapô
Protocolo: 597/2017 - 5 de Junho de 2017 às 12:22
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura