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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: José Carapô
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Foram encontrados 166 registros
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
EMMOD 29/2017 - Emenda Modificativa
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EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2017. "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 863/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 13:17 | Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017  Data de anexação: 5 de Setembro de 2017
José Carapô
PLOL 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DENOMINA O LAGO BONSUCESSO DA CIDADE DE JATAÍ/GO, DE "LAGO CÉSAR DE ALMEIDA MELO".
Protocolo: 849/2017 - 1 de Setembro de 2017 às 06:16 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada
Status: Proposição arquivada
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
José Carapô
REQ 472/2017 - Requerimento
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SOLICITA A ALTERAÇÃO/INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NA PARTE EM QUE É MÃO ÚNICA.
Protocolo: 757/2017 - 9 de Agosto de 2017 às 06:28 | Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Agosto de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô Mauro Bento Filho
PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
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ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º.
Protocolo: 710/2017 - 27 de Junho de 2017 às 12:25 | Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 34, de 05 de setembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 34 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 31 de Agosto de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLCL 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Protocolo: 709/2017 - 27 de Junho de 2017 às 11:03 | Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
José Carapô
REQ 440/2017 - Requerimento
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISSÃO INDICADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 708/2017 - 27 de Junho de 2017 às 10:52 | Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 433/2017 - Requerimento
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SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO FINANCIAMENTO DO PMAT.
Protocolo: 697/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:08 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 432/2017 - Requerimento
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SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITA O AGENDAMENTO VIRTUAL DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 696/2017 - 23 de Junho de 2017 às 13:00 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 431/2017 - Requerimento
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SOLICITA A COBRANÇA, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO VALOR DE R$2,8 MILHÕES DE REAIS RESTANTES, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE E O GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO A SAÚDE/CUSTEIO DOS LEITOS DE UTI.
Protocolo: 695/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:51 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 430/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS REFERENTES A SECRETARIA DA SAÚDE, OU, AÇÃO EFETIVA E CÉLERE, CASO A MESMA JÁ EXISTA.
Protocolo: 694/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:42 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 429/2017 - Requerimento
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SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolo: 693/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:33 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
EMMOD 22/2017 - Emenda Modificativa
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39 | Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017  Data de anexação: 22 de Junho de 2017
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
MOC 18/2017 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.
Protocolo: 683/2017 - 21 de Junho de 2017 às 13:24 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
MOC 17/2017 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.
Protocolo: 679/2017 - 21 de Junho de 2017 às 11:18 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 411/2017 - Requerimento
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SOLICITA A TROCA/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS REDONDEZAS DAS PONTES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, JARDIM MAXIMIANO PERES, PRÓXIMO A MC MANGUEIRAS.
Protocolo: 651/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:15 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 410/2017 - Requerimento
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SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 650/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:06 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 409/2017 - Requerimento
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 101, RUA BELA VISTA E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO JARDIM MAXIMIANO PERES.
Protocolo: 649/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:55 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.897, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Protocolo: 648/2017 - 14 de Junho de 2017 às 10:42 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1.036, Lei Ordinária n° 3.924, de 18 de agosto de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3924 de 18 de Agosto de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 412 de 11 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Agosto de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Agosto de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 381/2017 - Requerimento
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO/ESTRELA DALVA, COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA.
Protocolo: 597/2017 - 5 de Junho de 2017 às 12:22 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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