Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GONÇALVES FONSECA.
Protocolo: 383/2019 - 13 de Maio de 2019 às 12:52 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Maio de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DONA OLÍMPIA, ESQUINA COM A BR 158, VILA FÁTIMA.
Protocolo: 360/2019 - 30 de Abril de 2019 às 07:26 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: ITARUMÃ COM LEOPOLDO DE BULHÕES, SETOR SANTA MARIA.
Protocolo: 359/2019 - 30 de Abril de 2019 às 07:15 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A AGETOP - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, A ROÇAGEM DAS MARGENS DA GO-184, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA.
Protocolo: 354/2019 - 25 de Abril de 2019 às 13:54 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM.
Protocolo: 351/2019 - 25 de Abril de 2019 às 07:28 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUERIMENTO DE REVERSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATAÍ EM POSTO DE ATENDIMENTO.
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE, NO SETOR VILA PALMEIRAS.
Protocolo: 347/2019 - 23 de Abril de 2019 às 14:11 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TACHÃO NAS RUAS PARALELAS A AVENIDA CASTELO BRANCO NOS SETORES VILA OLAVO E SETOR GEDA.
Protocolo: 346/2019 - 23 de Abril de 2019 às 14:05 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REFORMA DO CORRIMÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA PONTE DO CÓRREGO JATAÍ DA AVENIDA RUI BARBOSA.
Protocolo: 345/2019 - 23 de Abril de 2019 às 14:00 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.
Protocolo: 340/2019 - 23 de Abril de 2019 às 12:08 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08, SITUADA NO SETOR BANDEIRANTES.
Protocolo: 338/2019 - 23 de Abril de 2019 às 10:26 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS/CÂMPOS JATAÍ.
Protocolo: 306/2019 - 10 de Abril de 2019 às 10:23 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATAÍ, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA ALBINA B. MOSCONI E RUA P UM, QUE LIGAM OS SETORES BRISAS E COHACOL 5.
Protocolo: 291/2019 - 8 de Abril de 2019 às 11:58 |
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA.
Protocolo: 253/2019 - 26 de Março de 2019 às 12:01 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 231/2019 - 22 de Março de 2019 às 10:28 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1429. Lei Ordinária nº 4081/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4081 de 01 de Abril de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 575 de 27 de Março de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 575 de 27 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 198/2019 - 14 de Março de 2019 às 11:31 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019 Data de anexação: 14 de Março de 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 189/2019 - 13 de Março de 2019 às 11:49 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019 Data de anexação: 13 de Março de 2019
REQUER CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA ITARUMÃ ESQUINA COM A DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA.
Protocolo: 163/2019 - 8 de Março de 2019 às 14:00 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS ITARUMÃ E MINAS GERAIS NO SETOR SANTA MARIA.
Protocolo: 162/2019 - 8 de Março de 2019 às 13:49 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura