Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESTADO POR ODONTÓLOGO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (NAVESLÂNDIA).
Protocolo: 862/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 12:49 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS CRUZAMENTOS ABAIXO MENCIONADOS, NO SETOR HERMOSA.
Protocolo: 861/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 12:35 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REVITALIZAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE EXTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA, SITUADO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, Nº 395, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Protocolo: 860/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 12:25 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER RECAPEAMENTO DA VIELA LEOPOLDINA DE MORAES, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR ANTENA.
Protocolo: 859/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 12:17 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS VIAS: AV. SAID ABDALA COM A RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Protocolo: 858/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 12:09 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.574/1993.
Protocolo: 854/2017 - 1 de Setembro de 2017 às 12:59 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 1.059, Lei Ordinária n° 3.939, de 22 de setembro de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3939 de 22 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 427 de 14 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 427 de 14 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 838/2017 - 29 de Agosto de 2017 às 12:43 |
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada da tramitação pelos autores.
Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 060/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 835/2017 - 29 de Agosto de 2017 às 11:41 |
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2017 Data de anexação: 31 de Agosto de 2017
SUPRIME O INCISO XII DO ART. 26 E O § 2º DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ".
Protocolo: 834/2017 - 29 de Agosto de 2017 às 11:31 |
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 782/2017 - 21 de Agosto de 2017 às 10:56 |
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 779/2017 - 18 de Agosto de 2017 às 11:09 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 778/2017 - 18 de Agosto de 2017 às 10:53 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.934, de 11 de setembro de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3934 de 11 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 423 de 01 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 423 de 01 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI.
Protocolo: 776/2017 - 17 de Agosto de 2017 às 12:23 |
Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 007, de 05 de setembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS À ONG ADOTE ANIMAIS.
Protocolo: 775/2017 - 17 de Agosto de 2017 às 12:15 |
Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E BEBEDOURO NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.
Protocolo: 774/2017 - 16 de Agosto de 2017 às 13:42 |
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PROPOSITURA: VEREADORES: KÁTIA CARVALHO E CARVALHINO. SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2017, DE AUTORIA DOS PROPONENTES.
Protocolo: 754/2017 - 8 de Agosto de 2017 às 11:54 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2017 Data de anexação: 8 de Agosto de 2017
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 727/2017 - 30 de Junho de 2017 às 13:38 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.926, de 18 de agosto de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3926 de 18 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 414 de 11 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 414 de 11 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO - CRLC.
Protocolo: 711/2017 - 27 de Junho de 2017 às 12:48 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.
Protocolo: 707/2017 - 27 de Junho de 2017 às 07:22 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.925, de 18 de agosto de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3925 de 18 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 413 de 11 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 413 de 11 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura