Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 791/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:45 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 790/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:41 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 789/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:35 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2015. AUTORIA: VEREADORES: THIAGO MAGGIONI E VINICIUS LUZ.
Protocolo: 788/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:20 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015 Data de anexação: 13 de Novembro de 2015
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 785/2015 - 11 de Novembro de 2015 às 12:44 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 746/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 07:28 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DE DANOS NO TABLADO EDIFICADO NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Protocolo: 745/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 07:22 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A INSERÇÃO DO NÚMERO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO GRATUITA (0800) "DISQUE LÂMPADA" NA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ENERGIA, EMITIDOS PELA CELG-D, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 744/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 07:14 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA TIRADENTES, NO SETOR SAMUEL GRAHAM.
Protocolo: 743/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 07:05 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PRIMEIRO TRATAMENTO AO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA.
Protocolo: 742/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 06:58 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - REGIONAL DE JATAÍ, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
Protocolo: 741/2015 - 27 de Outubro de 2015 às 06:51 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Protocolo: 693/2015 - 9 de Outubro de 2015 às 13:52 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CONTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Protocolo: 676/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 06:50 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO ACESSO DO ATERRO SANITÁRIO.
Protocolo: 675/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 06:39 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA.
Protocolo: 674/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 06:31 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 671/2015 - 6 de Outubro de 2015 às 11:18 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À DOAREM MUDAS DE ÁRVORES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.
Protocolo: 670/2015 - 6 de Outubro de 2015 às 11:11 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.738/2015, ref. autógrafo 216, publicada no D.O.E. do Município nº 592
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3738 de 03 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 216 de 29 de Outubro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 216 de 29 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015 Data de anexação: 6 de Outubro de 2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Protocolo: 658/2015 - 23 de Setembro de 2015 às 15:09 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura anexada ao projeto 59/2015
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2015 Data de anexação: 23 de Setembro de 2015
EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.
Protocolo: 656/2015 - 23 de Setembro de 2015 às 11:13 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015 Data de anexação: 23 de Setembro de 2015
REQUER A URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRA ENTRE A AVENIDA ABEL DE CARVALHO E O BAIRRO JOSÉ BENTO.
Protocolo: 655/2015 - 23 de Setembro de 2015 às 10:32 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura