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Autor: Vinícius Luz
Autor: Vinícius Luz
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PLOL 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
REVOGA O ART.5°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3523 de 30 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
EMSUP 3/2013 - Emenda Supressiva
EMENDA SUPRESSIVA N°3. PROJETO N°72.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 27/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 579/2013 - Requerimento
REQUER O RECAPEAMEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 194 de 2016 Data de anexação: 6 de Junho de 2016
REQ 576/2013 - Requerimento
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ROBERTO ASSIS CARVALHO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
PLOL 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 575/2013 - Requerimento
REQUER A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, COMO FESTA ESTADUAL DO MILHO.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais - Turismo
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais - Turismo
Deliberações em Plenário:
EMMOD 33/2013 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Nº33. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013 Data de anexação: 3 de Dezembro de 2013
EMMOD 32/2013 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Nº32. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013 Data de anexação: 3 de Dezembro de 2013
EMMOD 31/2013 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Nº31. COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013 Data de anexação: 3 de Dezembro de 2013
REQ 561/2013 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEFÍCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPAÇÃO DO FRIGORÍFICO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 555/2013 - Requerimento
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU INÍCIO EM JANEIRO DE 2014, ATÉ DEZEMBRO DO MESMO ANO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMSUP 2/2013 - Emenda Supressiva
OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2013
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013 Data de anexação: 27 de Novembro de 2013
PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 526/2013 - Requerimento
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL DE DROGAS - CAPS AD, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REQ 524/2013 - Requerimento
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM NOVA COZINHA, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUD E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
PLOL 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
REVOGA A LEI 3.047/2010.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado por motivo de inconstitucionalidade. Status: Proposição arquivada
13 de Novembro de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado por motivo de inconstitucionalidade. Status: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
REQ 498/2013 - Requerimento
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, PÓLO, NILO LOTTICI.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
PLOL 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2013
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
Matérias anexadas:
REQ 482/2013 - Requerimento
REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO PERES.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 195 de 2016 Data de anexação: 6 de Junho de 2016