ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPLData da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
79
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
04/09/2013
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 Data: 10 de Dezembro de 2013 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 Data: 11 de Dezembro de 2013 Aprovado - Aprovado em segunda votação. |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
31 de Dezembro de 2013
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Único
Ação:
Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
|
|
11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
11 de Dezembro de 2013
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
|
|
11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
11 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
|
|
10 de Dezembro de 2013
10 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na ordem do dia para segunda votação.
10 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na ordem do dia para segunda votação.
|
|
10 de Dezembro de 2013
10 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
10 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
|
|
29 de Outubro de 2013
29 de Outubro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado para dezembro de 2013.
29 de Outubro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado para dezembro de 2013.
|
|
29 de Outubro de 2013
29 de Outubro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
29 de Outubro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
|
|
10 de Setembro de 2013
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado para segunda quinzena de outubro.
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado para segunda quinzena de outubro.
|
|
10 de Setembro de 2013
10 de Setembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
10 de Setembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
|
|
10 de Setembro de 2013
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
|
|
10 de Setembro de 2013
10 de Setembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
10 de Setembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
|
|
10 de Setembro de 2013
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
10 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
|
|
4 de Setembro de 2013
4 de Setembro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
4 de Setembro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
|
|
4 de Setembro de 2013
4 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
4 de Setembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
|
|
4 de Setembro de 2013
4 de Setembro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
4 de Setembro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA MODIFICATIVA Nº18. OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°19. CRECHE JOÃO XXIII.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°20. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°21. AMOR EXIGENTE.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°22. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
EMENDA MODIFICATIVA N°23. CRECHE SANTA ROSA.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº24. ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°25. APAE.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº26. CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°27. CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°28. CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº29. CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº30. DUODÉCIMO PARA A CÂMARA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº31. COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº32. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº33. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°34. UNAMBATAÍ
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°35. CTG - REFORMA DE SALÃO.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº36. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº37. FUNDAÇÃO COCHABAMBA E ROTARY CLUB.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°38. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ - CEREA.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Geovaci Peres - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Geovaci Peres - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°39. ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Geovaci Peres - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Geovaci Peres - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA Nº40. SENAI
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
EMENDA MODIFICATIVA N°41. SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA MEIO AMBIENTE.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.