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REQ 60/2003 - Requerimento
RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 58/2003 - Requerimento
A INFORMATIZAÇÃO DO SUS PERMITIRÁ GESTÃO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
REQ 57/2003 - Requerimento
SINALIZAÇÃO DA PERIMETRAL, PRINCIPALMENTE COM A RUA PITÃO - VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 56/2003 - Requerimento
GOVERNO FEDERAL DEVE COBRAR EFICÁCIA NO COMBATE AO RECREDENCIAMENTO DAS DOENÇAS ENDÊMICAS QUE ESTÃO ASSOLANDO O PAÍS.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 68/2003 - Requerimento
RESTAURAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO DO PRADO, ESTRADA QUE LIGA À TORRE DA EMBRATEL ATÉ A TRANSONÇA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA MARIA JÚLIA, CONSTRUINDO UMA PONTE NECESSÁRIA AO LOCAL.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 24/2003 - Requerimento
SOLICITA LEVANTAMENTO DOS NÚMEROS DE ANALFABETOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais
REQ 23/2003 - Requerimento
SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 19/2003 - Requerimento
A DESBUROCRATIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PODE SER CONSEGUIDA COM A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 18/2003 - Requerimento
APROVAÇÃO DE PROJETO QUE ISENTA OS MUNICÍPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 8/2003 - Requerimento
ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DO RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 7/2003 - Requerimento
RÓTULO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DEVEM ALERTAR PARA TOXICIDADE DO CONTEÚDO E INSTRUÇÕES PARA SEU USO.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 6/2003 - Requerimento
APOIO AO PROJETO QUE GARANTE AOS PACIENTES ACESSO A TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 152/2002 - Requerimento
APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 133/2002 - Requerimento
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
REQ 131/2002 - Requerimento
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson Morais, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 94/2002 - Requerimento
SOLICITA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO DE ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 86/2002 - Requerimento
SOLICITA A CONCLUSÃO DA GRAMAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 85/2002 - Requerimento
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA SALA DE VÍDEO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA, NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 70/2002 - Requerimento
SOLICITA A AGILIZAÇÃO DE AÇÕES QUE RESULTEM NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEFET, QUE CUIDADOSAMENTE, PESQUISARAM OS FATORES PROBLEMÁTICOS QUE TEM DIFICULTADO A GARANTIR CONDIÇÕES DE VIDA MAIS DIGNA AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS POBRES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
PLOL 39/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
" AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Maria Euzébia de Lima
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