Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
A INFORMATIZAÇÃO DO SUS PERMITIRÁ GESTÃO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Saúde Pública
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Tecnologia da Informação
SINALIZAÇÃO DA PERIMETRAL, PRINCIPALMENTE COM A RUA PITÃO - VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
GOVERNO FEDERAL DEVE COBRAR EFICÁCIA NO COMBATE AO RECREDENCIAMENTO DAS DOENÇAS ENDÊMICAS QUE ESTÃO ASSOLANDO O PAÍS.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
RESTAURAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO DO PRADO, ESTRADA QUE LIGA À TORRE DA EMBRATEL ATÉ A TRANSONÇA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA MARIA JÚLIA, CONSTRUINDO UMA PONTE NECESSÁRIA AO LOCAL.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA LEVANTAMENTO DOS NÚMEROS DE ANALFABETOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Educação
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Relações Institucionais
SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
A DESBUROCRATIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PODE SER CONSEGUIDA COM A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Segurança Pública e Defesa Civil
APROVAÇÃO DE PROJETO QUE ISENTA OS MUNICÍPIOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DO RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
RÓTULO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DEVEM ALERTAR PARA TOXICIDADE DO CONTEÚDO E INSTRUÇÕES PARA SEU USO.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
APOIO AO PROJETO QUE GARANTE AOS PACIENTES ACESSO A TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
APOIO AO PROJETO QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Turismo
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO DE ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A CONCLUSÃO DA GRAMAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA SALA DE VÍDEO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA, NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A AGILIZAÇÃO DE AÇÕES QUE RESULTEM NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEFET, QUE CUIDADOSAMENTE, PESQUISARAM OS FATORES PROBLEMÁTICOS QUE TEM DIFICULTADO A GARANTIR CONDIÇÕES DE VIDA MAIS DIGNA AOS MORADORES DOS BAIRROS MAIS POBRES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
" AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Maria Euzébia de Lima
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