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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gerenciamento de Riscos
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Foram encontrados 643 registros
Durval Júnior da Sucesso
REQ 538/2021 - Requerimento
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O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.
Protocolo: 887/2021 - 8 de Novembro de 2021 às 13:36 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 528/2021 - Requerimento
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“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”
Protocolo: 867/2021 - 28 de Outubro de 2021 às 07:52 | Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 516/2021 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo.
Protocolo: 848/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 16:54 | Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Adilson de Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 471/2021 - Requerimento
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“Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Jataí. ”
Protocolo: 757/2021 - 28 de Setembro de 2021 às 15:26 | Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 454/2021 - Requerimento
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Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município.
Protocolo: 731/2021 - 22 de Setembro de 2021 às 08:03 | Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 450/2021 - Requerimento
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“Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as Ruas São Paulo e José Bonifácio no bairro Santa Lúcia.”
Protocolo: 727/2021 - 21 de Setembro de 2021 às 23:41 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV Marcos Patrick
REQ 432/2021 - Requerimento
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Requer a realização de limpeza as margens do Córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou Córrego do Sapo) para retirada do mato e acumulo de terra.
Protocolo: 701/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 15:40 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 402/2021 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam.
Protocolo: 635/2021 - 30 de Agosto de 2021 às 08:26 | Data de Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 349/2021 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais, visando atender os moradores do Setor Geda.
Protocolo: 522/2021 - 26 de Julho de 2021 às 18:07 | Data de Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Professora Marina Silveira
REQ 316/2021 - Requerimento
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Requer Segurança Eletrônica nas Instituições Escolares do Município (Escolas e CMEIs), a qual promove através de dispositivos tecnológicos, meios seguros que monitoram, inibem, identificam e detectam ações criminosas sem a participação direta do elemento humano, com objetivo de resguardar vida e patrimônio, assegurando a tranquilidade dos servidores, pais e alunos atendidos na Educação pública Infantil de nosso Município.
Protocolo: 468/2021 - 18 de Junho de 2021 às 15:33 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Genilson Santos
REQ 269/2021 - Requerimento
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Requer estudo técnico que viabilize a criação de um Programa Municipal de Recuperação Pós-Covid-19, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais urgente, através de consultas e exames com especialistas, para pacientes que tiveram quadros graves da doença e que manifestam sintomas cardíacos, neurológicos, fisiológicos ou psíquicos, como possíveis sequelas causadas pelo vírus, e que podem comprometer a saúde e a vida desses pacientes.
Protocolo: 400/2021 - 4 de Junho de 2021 às 09:05 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 242/2021 - Requerimento
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“Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ”
Protocolo: 361/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:27 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Maio de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 219/2021 - Requerimento
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Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio.
Protocolo: 331/2021 - 12 de Maio de 2021 às 10:19 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Maio de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 217/2021 - Requerimento
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA PLUVIAL NO TRAJETO DA RUA SALGADO FILHO, COM INÍCIO NO CONTORNO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR ANTENA , NESTA CIDADE.
Protocolo: 326/2021 - 11 de Maio de 2021 às 11:38 | Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 213/2021 - Requerimento
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“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Recanto da Mata, principalmente na extensão da avenida x ate o final da rua 9, nesta cidade”.
Protocolo: 320/2021 - 10 de Maio de 2021 às 11:22 | Data de Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Maio de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 207/2021 - Requerimento
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAIS NO SETOR RECANTO DA MATA
Protocolo: 313/2021 - 7 de Maio de 2021 às 16:52 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Marcos Patrick
REQ 202/2021 - Requerimento
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REQUER A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE EPIDEMIOLÓGICO, (DENGUE)
Protocolo: 304/2021 - 7 de Maio de 2021 às 10:40 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Vicente Mantelli

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
REQ 197/2021 - Requerimento
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“Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ”
Protocolo: 299/2021 - 7 de Maio de 2021 às 09:07 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 166/2021 - Requerimento
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Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19.
Protocolo: 247/2021 - 23 de Abril de 2021 às 16:57 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 126/2021 - Requerimento
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O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
Protocolo: 187/2021 - 1 de Abril de 2021 às 18:33 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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