Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
Protocolo: 807/2025 - 27 de Junho de 2025 às 16:59 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
Protocolo: 745/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:56 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel.
Protocolo: 722/2025 - 10 de Junho de 2025 às 10:32 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Protocolo: 698/2025 - 5 de Junho de 2025 às 09:23 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
Protocolo: 663/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:43 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Protocolo: 591/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:17 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao
Dia do Professor.”.
Protocolo: 197/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão".
Protocolo: 174/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:34 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura