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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores
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Foram encontrados 732 registros
Abimael Silva da TV
REQ 446/2025 - Requerimento
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Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Protocolo: 698/2025 - 5 de Junho de 2025 às 09:23 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 435/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 428/2025 - Requerimento
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Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
Protocolo: 663/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:43 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 392/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 386/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 382/2025 - Requerimento
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"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Protocolo: 591/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:17 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Carlinhos Canzi Carlone Assis
Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 302/2025 - Requerimento
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ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 254/2025 - Requerimento
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV Luciano Lima
REQ 240/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 229/2025 - Requerimento
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Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 227/2025 - Requerimento
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“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 163/2025 - Requerimento
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.”.
Protocolo: 197/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38 | Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 150/2025 - Requerimento
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“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
Protocolo: 182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 143/2025 - Requerimento
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"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão".
Protocolo: 174/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:34 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 141/2025 - Requerimento
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“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 112/2025 - Requerimento
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Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58 | Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Guilherme Alves
REQ 98/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Protocolo: 118/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 83/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 76/2025 - Requerimento
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Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 74/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário: