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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Assuntos: Educação
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Foram encontrados 2314 registros
Carlone Assis
REQ 475/2025 - Requerimento
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“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
Protocolo: 745/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:56 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 474/2025 - Requerimento
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“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Protocolo: 744/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Durval Júnior da Sucesso
REQ 467/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO.
Protocolo: 731/2025 - 11 de Junho de 2025 às 15:19 | Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 459/2025 - Requerimento
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"Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho."
Protocolo: 717/2025 - 9 de Junho de 2025 às 16:14 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 457/2025 - Requerimento
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“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.”
Protocolo: 713/2025 - 9 de Junho de 2025 às 10:53 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 442/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
Protocolo: 690/2025 - 4 de Junho de 2025 às 14:23 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 432/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.”
Protocolo: 667/2025 - 2 de Junho de 2025 às 14:54 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 430/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações.
Protocolo: 665/2025 - 2 de Junho de 2025 às 13:45 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 425/2025 - Requerimento
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“Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.”
Protocolo: 660/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:09 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 423/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
Protocolo: 657/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:56 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick
REQ 421/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
Protocolo: 655/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:17 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 420/2025 - Requerimento
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"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
Protocolo: 654/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:16 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 403/2025 - Requerimento
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“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
REQ 399/2025 - Requerimento
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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Protocolo: 627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 391/2025 - Requerimento
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Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”
Protocolo: 609/2025 - 21 de Maio de 2025 às 15:16 | Data de Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 390/2025 - Requerimento
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“Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”
Protocolo: 604/2025 - 20 de Maio de 2025 às 16:29 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 382/2025 - Requerimento
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"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Protocolo: 591/2025 - 19 de Maio de 2025 às 08:17 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 374/2025 - Requerimento
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Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município.
Protocolo: 574/2025 - 13 de Maio de 2025 às 16:59 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 370/2025 - Requerimento
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Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos.
Protocolo: 568/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 362/2025 - Requerimento
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Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica”
Protocolo: 558/2025 - 8 de Maio de 2025 às 16:15 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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