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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Luciano Lima
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Foram encontrados 10 registros
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PLOL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 546/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 09:14 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
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Luciano Lima
PLOL 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 538/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:11 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
3 de Agosto de 2026
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
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Luciano Lima
PLOL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito no Município de Jataí e dá outras providências.
Protocolo: 533/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:09 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
3 de Agosto de 2026
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
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Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 515/2026 - 24 de Junho de 2026 às 07:51 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3192/2026, Lei Ordinária nº 4.980, de 25 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4980 de 25 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1487 de 24 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências.
Protocolo: 411/2026 - 26 de Maio de 2026 às 10:32 | Data de Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.985, de 04 de agosto de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4985 de 04 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1474 de 11 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências.
Protocolo: 410/2026 - 26 de Maio de 2026 às 10:27 | Data de Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.984, de 04 de agosto de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4984 de 04 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1473 de 11 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências.
Protocolo: 409/2026 - 26 de Maio de 2026 às 10:27 | Data de Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.983, de 04 de agosto de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4983 de 04 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1472 de 11 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Protocolo: 408/2026 - 26 de Maio de 2026 às 10:25 | Data de Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.982, de 04 de agosto de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4982 de 04 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1471 de 11 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.937, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4937 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1439 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Protocolo: 101/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 17:17 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.920, de 05 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4920 de 05 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1424 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: