Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026

PLOL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Assinaturas Digitais

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 4 de Agosto de 2026 às 08:11
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 18:20
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Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.

Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

04/08/2026

Protocolo

546/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 09:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1150/2026 (4 de Agosto de 2026)

Tramitações
4 de Agosto de 2026 4 de Agosto de 2026 Procuradoria - PROC Situação Atual: Situação Atual: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 4 de Agosto de 2026 Procuradoria - PROC Situação Atual: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 de Agosto de 2026 4 de Agosto de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 4 de Agosto de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
4 de Agosto de 2026 4 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 4 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.