PortalCMJ - Câmara de Jataí - 11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 10/08/2026 - 09:06

Encerramento: 10/08/2026 - 09:37

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 065/2026 Protocolo: 549 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2026 - Data de Anexação: 12 de Agosto de 2026	Aprovado
2 - PLOE 068/2026 Protocolo: 551 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar alienação de área pública e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
3 - PLOL 031/2026 Protocolo: 533 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito no Município de Jataí e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
4 - PLOL 032/2026 Protocolo: 538 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
5 - PLOL 033/2026 Protocolo: 542 \| Turno: Primeiro \| Autor: Kátia Carvalho Institui a campanha "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, destinada à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
6 - PLOL 034/2026 Protocolo: 546 \| Turno: Primeiro \| Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
7 - PDL 021/2026 Protocolo: 518 \| Turno: Primeiro \| Autor: Guilherme Alves Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2026	Aprovado
8 - PDL 022/2026 Protocolo: 526 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 3 de Agosto de 2026	Aprovado
9 - PDL 023/2026 Protocolo: 531 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Humberto Macchione de Paula e dá outras providências." Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 3 de Agosto de 2026	Aprovado

Resumo (11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)