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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Autor:
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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
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Foram encontrados 278 registros
Carvalhinho Kátia Carvalho
PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED".
Protocolo: 665/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 11:09 | Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 52/2019, de 24 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 52 de 24 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Kátia Carvalho
PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
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ALTERA O INCISO V DO § 1º DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 432/2019 - 28 de Maio de 2019 às 05:28 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Pastor Luiz Carlos
PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
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DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 353/2019 - 25 de Abril de 2019 às 07:43 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Major Davi Pires
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
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INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 339/2019 - 23 de Abril de 2019 às 11:06 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição com parecer verbal, declarada inconstitucional.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Pastor Luiz Carlos
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
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ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 334/2019 - 23 de Abril de 2019 às 05:33 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
20 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 51/2019, de 16 de maio de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 51 de 16 de Maio de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
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ACRESCENTA O § 9º AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 305/2019 - 10 de Abril de 2019 às 07:49 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Gildenicio Santos
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Protocolo: 193/2019 - 13 de Março de 2019 às 14:21 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
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INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
Protocolo: 94/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 10:29 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 48/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 48 de 26 de Fevereiro de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Kátia Carvalho Mauro Bento Filho
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.
Protocolo: 81/2019 - 14 de Fevereiro de 2019 às 16:13 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 50/2019, de 26 de abril de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 50 de 26 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO
Protocolo: 1123/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 12:30 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 49/2019, de 28 de março de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 49 de 28 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Pastor Luiz Carlos
PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.
Protocolo: 1039/2018 - 19 de Novembro de 2018 às 08:58 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 47/2018, de 10 de dezembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 47 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
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DAR-SE O NOME AO ESTACIONAMENTO INTERNO DO PÁTIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTACIONAMENTO VEREADOR "LINDOMAR RESENDE SILVA (IRMÃO) CONSTRUIDO NA GESTÃO 2017/2018 DO VEREADOR / PRESIDENTE ADILSON CARVALHO.
Protocolo: 1028/2018 - 13 de Novembro de 2018 às 07:54 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Pastor Luiz Carlos
PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
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DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Protocolo: 940/2018 - 24 de Outubro de 2018 às 12:22 | Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Pastor Luiz Carlos
PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 874/2018 - 9 de Outubro de 2018 às 07:00 | Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Pastor Luiz Carlos
PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
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MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Protocolo: 798/2018 - 18 de Setembro de 2018 às 11:02 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 45/2018, de 8 de novembro de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 45 de 08 de Novembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 653/2018 - 7 de Agosto de 2018 às 11:37 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 44, de 09 de agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 44 de 09 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Protocolo: 555/2018 - 18 de Junho de 2018 às 12:01 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 42 de 29 de Junho de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 42 de 29 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
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ACRESCENTA O § 4º AO ART. 71, DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 488/2018 - 4 de Junho de 2018 às 06:31 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 43 de 01 de Agosto de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 43 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO).
Protocolo: 259/2018 - 26 de Março de 2018 às 06:45 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 41 de 06 de Abril de 2018.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 41 de 06 de Abril de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Protocolo: 254/2018 - 22 de Março de 2018 às 11:32 | Data de Apresentação: 22 de Março de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor