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Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Protocolo: 685/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56 | Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 063/2021, de 28 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 63 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Setembro de 2021 - Aprovado na CCJ
    12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 21 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, a Associação Adote Animais Jataí.
Protocolo: 684/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56 | Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2021
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:  1
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Protocolo: 602/2021 - 20 de Agosto de 2021 às 11:19 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 591/2021 - 18 de Agosto de 2021 às 15:25 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 062/2021, de 08 de setembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 62 de 08 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 23 de Agosto de 2021 - Aprovado na CCJ
    10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 25 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 534/2021 - 5 de Agosto de 2021 às 16:53 | Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 061/2021, de 16 de agosto de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 61 de 16 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 9 de Agosto de 2021 - Aprovado na CCJ
    9ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Agosto de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Protocolo: 126/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:19 | Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 059/2021, de 24 de fevereiro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
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Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 70/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 15:57 | Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Março de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 19 de Fevereiro de 2021 - Aprovado na CCJ
    1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Major Davi Pires
PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
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“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as proposições e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”.
Protocolo: 648/2020 - 22 de Outubro de 2020 às 08:01 | Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Antirregimental pela CCJ
Kátia Carvalho
PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
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Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Protocolo: 219/2020 - 28 de Abril de 2020 às 15:04 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 58/2020, de 15 de maio de 2020.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 58 de 15 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 12 de Maio de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 13 de Maio de 2020 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Proposição com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Thiago Maggioni.
  • Sessão Ordinária Virtual - 14 de Maio de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Kátia Carvalho
PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima
Protocolo: 213/2020 - 24 de Abril de 2020 às 11:24 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 57/2020, de 14 de Maio de 2020
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 57 de 14 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 12 de Maio de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 13 de Maio de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí para criar a Comissão permanente de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.
Protocolo: 192/2020 - 13 de Abril de 2020 - 17:55 | Data de Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Kátia Carvalho
PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí.
Protocolo: 89/2020 - 19 de Fevereiro de 2020 às 16:25 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 56/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 56 de 30 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 29 de Abril de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 29 de Abril de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
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Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Protocolo: 79/2020 - 14 de Fevereiro de 2020 às 16:12 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma promulgada, Resolução n 55, de 14 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 55 de 14 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 2 de Abril de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Abril de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
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Decreta a perda do Mandato do Ver. Mauro Antônio Bento Filho.
Protocolo: 55/2020 - 7 de Fevereiro de 2020 às 13:22 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Major Davi Pires
PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a transparência quando à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal a da outra providência.
Protocolo: 1044/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 11:01 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Antirregimental pela CCJ
PRE 15/2019 - Projeto de Resolução
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Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.
Protocolo: 957/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 14:35 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
2 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 54/2019, de 28 de novembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 54 de 02 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Novembro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
PRE 14/2019 - Projeto de Resolução
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Institui no âmbito Municipal de Jataí, a Honraria Policial Destaque do ano, e dá outras providências.
Protocolo: 947/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:35 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Proposição considerada ilegal pela CCJ.
Status: Proposição prejudicada
PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
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Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos.
Protocolo: 806/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:40 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 53/2019, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 53 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Outubro de 2019 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho Kátia Carvalho Maria Aparecida (CIDA)
Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
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Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Extraordinária - 7 de Outubro de 2019 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho.
  • Sessão Extraordinária - 8 de Outubro de 2019 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
  • Sessão Ordinária - 22 de Outubro de 2019 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho
  • Sessão Ordinária - 5 de Novembro de 2019 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental.
  • Sessão Ordinária - 27 de Novembro de 2019 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Documento com prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Adilson Carvalho.
Major Davi Pires
PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a dispensa do expediente ao funcionário da câmara Municipal de Jataí/GO., na data do seu aniversário.
Protocolo: 715/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:15 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
30 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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