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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: João Rosa
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Foram encontrados 1082 registros
João Rosa
REQ 236/2018 - Requerimento
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, NA ÁREA OCIOSA AOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Protocolo: 437/2018 - 18 de Maio de 2018 às 07:49 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 235/2018 - Requerimento
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES, NO SETOR GRANJEIRO.
Protocolo: 436/2018 - 18 de Maio de 2018 às 07:38 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa Kátia Carvalho
REQ 229/2018 - Requerimento
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SOLICITAM O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NA ÁREA DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO SETOR CAMPO NEUTRO, CONJUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL E O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ORIENTAÇÃO CORRETA DOS EXERCÍCIOS.
Protocolo: 429/2018 - 16 de Maio de 2018 às 12:16 | Data de Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
João Rosa
EMMOD 7/2018 - Emenda Modificativa
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ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º, DO PROJETO DE LEI 019/2018, PARA ARTIGOS 4º, 5º E 6º.
Protocolo: 420/2018 - 15 de Maio de 2018 às 07:21 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2018  Data de anexação: 15 de Maio de 2018
João Rosa
REQ 192/2018 - Requerimento
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DONA ESMERALDA , NA VILA FÁTIMA.
Protocolo: 373/2018 - 27 de Abril de 2018 às 11:09 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 191/2018 - Requerimento
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SOLICITA EMPENHO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA PRAÇA DO BAIRRO COHACOL 5, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.820/16, A QUAL DENOMINA O LOCAL DE PRAÇA DEPUTADO SIDNEY FERREIRA.
Protocolo: 372/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:58 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 190/2018 - Requerimento
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REQUER A NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS (CAMINHÕES) QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO, PERTENCENTES À EMPRESA SISTEMMA.
Protocolo: 371/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:45 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 189/2018 - Requerimento
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA.
Protocolo: 370/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:35 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 188/2018 - Requerimento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Protocolo: 369/2018 - 27 de Abril de 2018 às 07:53 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 178/2018 - Requerimento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.
Protocolo: 357/2018 - 20 de Abril de 2018 às 05:40 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
SP 3/2018 - Substitutivo a Projeto
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DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018  Data de anexação: 19 de Abril de 2018
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
EMMOD 6/2018 - Emenda Modificativa
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ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017  Data de anexação: 19 de Abril de 2018
João Rosa
REQ 165/2018 - Requerimento
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REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA ABÍLIO FONSECA, BAIRRO ESTRELA DALVA.
Protocolo: 326/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:31 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 164/2018 - Requerimento
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REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.290, DE 12 DE MARÇO DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 325/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:19 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
João Rosa
REQ 163/2018 - Requerimento
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PEDE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO FLAMBOYANT.
Protocolo: 324/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:08 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 162/2018 - Requerimento
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 323/2018 - 16 de Abril de 2018 às 10:53 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Abril de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 161/2018 - Requerimento
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS PS-17 E PS-21, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Protocolo: 322/2018 - 16 de Abril de 2018 às 10:40 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Abril de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 160/2018 - Requerimento
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS SETORES CIDADE JARDIM I E II.
Protocolo: 321/2018 - 16 de Abril de 2018 às 07:51 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Abril de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
PLOL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 308/2018 - 12 de Abril de 2018 às 06:21 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2018 - Pedido de Vista
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista feito pelo Vereador Augustinho de Carvalho
Matérias anexadas:
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2018
Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa
Major Davi Pires Thiago Maggioni
SP 2/2018 - Substitutivo a Projeto
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO Nº 01/2018.
Protocolo: 279/2018 - 3 de Abril de 2018 às 11:41 | Data de Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
  • Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018  Data de anexação: 3 de Abril de 2018
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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