Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Autor: João Rosa
Autor: João Rosa
Foram encontrados 1082 registros
REQ 236/2018 - Requerimento
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, NA ÁREA OCIOSA AOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Protocolo: 437/2018 - 18 de Maio de 2018 às 07:49 |
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 235/2018 - Requerimento
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES, NO SETOR GRANJEIRO.
Protocolo: 436/2018 - 18 de Maio de 2018 às 07:38 |
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 229/2018 - Requerimento
SOLICITAM O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NA ÁREA DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO SETOR CAMPO NEUTRO, CONJUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL E O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ORIENTAÇÃO CORRETA DOS EXERCÍCIOS.
Protocolo: 429/2018 - 16 de Maio de 2018 às 12:16 |
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa, Kátia Carvalho
Autoria: João Rosa, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Maio de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
EMMOD 7/2018 - Emenda Modificativa
ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º, DO PROJETO DE LEI 019/2018, PARA ARTIGOS 4º, 5º E 6º.
Protocolo: 420/2018 - 15 de Maio de 2018 às 07:21 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2018 Data de anexação: 15 de Maio de 2018
REQ 192/2018 - Requerimento
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DONA ESMERALDA , NA VILA FÁTIMA.
Protocolo: 373/2018 - 27 de Abril de 2018 às 11:09 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 191/2018 - Requerimento
SOLICITA EMPENHO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA PRAÇA DO BAIRRO COHACOL 5, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.820/16, A QUAL DENOMINA O LOCAL DE PRAÇA DEPUTADO SIDNEY FERREIRA.
Protocolo: 372/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:58 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 190/2018 - Requerimento
REQUER A NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS (CAMINHÕES) QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO, PERTENCENTES À EMPRESA SISTEMMA.
Protocolo: 371/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:45 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 189/2018 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA.
Protocolo: 370/2018 - 27 de Abril de 2018 às 10:35 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 188/2018 - Requerimento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Protocolo: 369/2018 - 27 de Abril de 2018 às 07:53 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 178/2018 - Requerimento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.
Protocolo: 357/2018 - 20 de Abril de 2018 às 05:40 |
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SP 3/2018 - Substitutivo a Projeto
DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
EMMOD 6/2018 - Emenda Modificativa
ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
REQ 165/2018 - Requerimento
REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA ABÍLIO FONSECA, BAIRRO ESTRELA DALVA.
Protocolo: 326/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:31 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 164/2018 - Requerimento
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.290, DE 12 DE MARÇO DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 325/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:19 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 163/2018 - Requerimento
PEDE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO FLAMBOYANT.
Protocolo: 324/2018 - 16 de Abril de 2018 às 11:08 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 162/2018 - Requerimento
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 323/2018 - 16 de Abril de 2018 às 10:53 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 161/2018 - Requerimento
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS PS-17 E PS-21, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Protocolo: 322/2018 - 16 de Abril de 2018 às 10:40 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 160/2018 - Requerimento
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS SETORES CIDADE JARDIM I E II.
Protocolo: 321/2018 - 16 de Abril de 2018 às 07:51 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 308/2018 - 12 de Abril de 2018 às 06:21 |
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Augustinho de Carvalho
Matérias anexadas:
SP 2/2018 - Substitutivo a Projeto
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO Nº 01/2018.
Protocolo: 279/2018 - 3 de Abril de 2018 às 11:41 |
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Data de anexação: 3 de Abril de 2018