Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Dezembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA Nº 21/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Nelson Antônio
Autoria: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Nelson Antônio
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Dezembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISAÍAS SOARES.
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autoria: Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Autoria: Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA, REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011. Status: Norma promulgada
10 de Novembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO VIADUTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA DESVIO DE ENXURRADA DA RUA JATOBÁ, BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DE PISCA ALERTA NA BR 364, MEDIÇÕES DA JAVEL VEÍCULOS.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DEVOLVA À PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUODÉCIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR À CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATAÍ O "PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO".
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATAÍ RECEBA INDÚSTRIAS E EMPRESAS.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
13 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei promulgada. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
10
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA, COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO, MEDIANTE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESPORTO E LAZER.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
6 de Outubro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3223 de 04 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
6 de Outubro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3224 de 04 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura