ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Alcides Peregrino Fazolino
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 253 registros
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 138/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO DA ESTÂNCIA, SENDO QUE PARA ISSO, POSSA RESIDIR NO LOCAL.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 1280/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE, DO SETOR COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Adilson de Carvalho Adilson Morais Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis
Cidália Vilela Ediglan  Maia Erasmo Rosa da Silva Eulando Faria Borges Geovaci Peres
João Wesley Cabral de Moura Leandro Vilela Veloso Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 131/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan  Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 127/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA DR. PLÍNIO CAMARGO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO, BEM COMO TODAS AS RUAS DO REFERIDO SETOR.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 126/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS COM SALÃO PARA EVENTOS NOS SEGUINTES SETORES: SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO, SANTO ANTÔNIO, DORIVAL DE CARVALHO, JARDIM RIO CLARO E VILA SANTA MARIA, AO LADO DO 13 DE MAIO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 125/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E DORIVAL DE CARVALHO, ATRAVÉS DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NAS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO DO AÇUDE.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 124/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA NA TRAVESSA DO CÓRREGO DO AÇUDE , NA RUA DR. PLÍNIO CAMARGO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 123/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM VOLTA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RIO CLARO I.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 122/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À VIELA D-3, NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 111/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM JARDINS E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 105 E A RUA F, NA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, SITUADA NA VILA PARAÍSO II.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 99/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PRAÇAS QUE FORAM INAUGURADAS RECENTEMENTE E QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE BENEFÍCIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL GRAMADOS QUE TAMBÉM FORAM ENTREGUES AOS DESPORTISTAS A POUCOS DIAS.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 75/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS DO SETOR FILOSTRO MACHADO E DEMAIS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM TAL BENEFÍCIO.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino Ediglan  Maia Maria Euzébia de Lima
PLOL 39/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan  Maia, Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:  1
Adilson de Carvalho Adilson Morais Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis
Cidália Vilela Ediglan  Maia Erasmo Rosa da Silva Eulando Faria Borges Gildenicio  Santos
João Wesley Cabral de Moura Leandro Vilela Veloso Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 68/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan  Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 55/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE DETERMINE A URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 54/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM CAPACIDADE PARA 800 PESSOAS NA REGIÃO DA CIDADE QUE ENGLOBA OS SEGUINTES BAIRROS: DOM ABEL, JARDIM DA LIBERDADE, SETOR COLINAS, FREI DOMINGOS, CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, ALTO DAS ROSAS, BRASÍLIA, JACUTINGA, PALMEIRAS, FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 30/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO, SITUADO NA VIELA 1 D, N.º 03, QD. 18, LT. 09, TAMBÉM ESTENDENDO ESTA LIMPEZA ÀS RUAS DESTE MESMO BAIRRO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 29/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE ESCRITURAS DE POSSE DEFINITIVA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO AOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 6/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO EM JATAÍ DE UMA UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA OVG-ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS, COM OS MESMOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE EM GOIÂNIA.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 334/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA FEITA A ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DA RUA 02, PRÓXIMO A ANTENA DA RÁDIO DIFUSORA DE JATAÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.