Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Autor: Gênio Eurípedes
Autor: Gênio Eurípedes
Foram encontrados 760 registros
PLOL 82/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
PROÍBE BAILE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:
1
REQ 218/2005 - Requerimento
REQUER QUE JATAÍ TENHA UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 214/2005 - Requerimento
REQUER A OFICIALIZAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA QUE PRECISA DE ASFALTO PARA QUE OS BAIRROS VILA PALMEIRAS E SETOR COLINAS SE INTERLIGUEM. O TRECHO PRECISA TAMBÉM DE UM POSTE COM LÂMPADA.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 196/2005 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DIVERSOS ASSUNTOS.
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
PLOL 45/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ -CÂMARA DE VEREADORES,PREFEITURA E EMPRESAS PÚBLICAS LOCAIS, DE DIVULGAR ATOS PÚBLICOS NA INTERNET.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:
2
REQ 172/2005 - Requerimento
REQUEREM AS BOAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISEM CONSTRUIR RAMPAS EM TODAS AS ESQUINAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA FAVORECER ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
REQ 171/2005 - Requerimento
PLEITEIAM COM VEEMÊNCIA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO PALÁCIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA ÁREA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
REQ 165/2005 - Requerimento
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EMPREENDA UMA CAMPANHA ARROJADA PARA QUE OS MUNÍCIPES COLOQUEM LIXEIRAS APROPRIADAS NOS PASSEIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS OU COMÉRCIO, SE POSSÍVEL SELECIONANDO O LIXO CRITERIOSAMENTE, CAMPANHA TAMBÉM NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS AJUDEM NA PODA DAS ÁRVORES DE SEU DOMICÍLIO, ASSIM COMO CONSERTOS DE SEUS MUROS E PASSEIOS DANIFICADOS OU CONSTRUINDO-OS QUANDO DA AUSÊNCIA.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
REQ 164/2005 - Requerimento
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: RIO VERDE E BENJAMIN CONSTANT, PROXIMIDADES DA PANIFICADORA ARTE PÃO.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 156/2005 - Requerimento
SOLICITAM O EMPENHO DO PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES E SEU ARQUITETO EUDES ASSIS CARVALHO NETO, UMA AGENDA PARA PELO MENOS DUAS VEZES AS ANO "DAR UMA GERAL" EM NOSSOS CEMITÉRIOS, ATÉ MESMO NOS EXISTENTES NA ZONA RURAL.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autoria: André Pires do Nascimento, Gênio Eurípedes
Autoria: André Pires do Nascimento, Gênio Eurípedes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
REQ 140/2005 - Requerimento
QUE CADA AÇÃO DA CÂMARA SEJA DEVIDAMENTE ANALISADA E QUE POSSA CONTEMPLAR O POVO! QUE SEJA COLABORADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEM PERDER DE VISTA O SEU PAPEL FISCALIZADOR E DE INDEPENDÊNCIA.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
REQ 139/2005 - Requerimento
PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ENVOLVENDO TODA A COMUNIDADE E MUITO MAIS AS ESCOLAS.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
REQ 132/2005 - Requerimento
ESTUDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS EM PELO MENOS ALGUMAS DE NOSSAS PRAÇAS.
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Turismo
REQ 131/2005 - Requerimento
QUE O PREFEITO ARTICULE A CONSTRUÇÃO DE UM APIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PREFERÊNCIA COM AS ABELHAS JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
REQ 112/2005 - Requerimento
CASÓRIO COLETIVO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
REQ 84/2005 - Requerimento
QUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ POSSA, DE FORMA LEGAL, OFERTAR BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DE CONFORMIDADE COM O APORTE FINANCEIRO DISPONÍVEL.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
REQ 45/2005 - Requerimento
REPAROS NO CORRIMÃO DA PONTE DE ACESSO À VILA SÃO PEDRO, PALMEIRAS E REGIÃO.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 37/2005 - Requerimento
VISA O SUPRIMENTO DO ESTOQUE REGULADOR COM O IMPORTANTE PRINCÍPIO ATIVO DENOMINADO CLORIDRATO DE MEDFORMINA, UM DOS COMPONENTES IMPRESCINDÍVEIS AO TRATAMENTO DE DIABETES.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
REQ 29/2005 - Requerimento
PRETENDE A OFICIALIZAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
REQ 1/2005 - Requerimento
APAE EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais