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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Autor: Vinícius Luz
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Foram encontrados 364 registros
Vinícius Luz
REQ 192/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 459/2013. DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 381/2016 - 6 de Junho de 2016 às 10:44 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 459 de 2013
Vinícius Luz
REQ 191/2016 - Requerimento
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 440/2013. CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 380/2016 - 6 de Junho de 2016 às 10:36 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 440 de 2013
Gildenicio  Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 365/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:52 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Gildenicio  Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 364/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:28 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Gildenicio  Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 363/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:12 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
PLOL 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Protocolo: 348/2016 - 17 de Maio de 2016 às 06:53 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.815.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3815 de 16 de Junho de 2016
Autógrafo:  Autógrafo nº 300 de 09 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
MOC 10/2016 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILVA DE SOUZA.
Protocolo: 335/2016 - 16 de Maio de 2016 às 11:59 | Data de Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 17 de Maio de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 162/2016 - Requerimento
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REQUER O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.
Protocolo: 314/2016 - 4 de Maio de 2016 às 10:58 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Maio de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 161/2016 - Requerimento
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MIRANDA DE CARVALHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE.
Protocolo: 313/2016 - 4 de Maio de 2016 às 10:32 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Maio de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
REQ 160/2016 - Requerimento
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ZECA VILELA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E INÁCIO JOSÉ DE MELO.
Protocolo: 312/2016 - 4 de Maio de 2016 às 10:26 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Maio de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
MOC 9/2016 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZIRA IBRAHIM DO PRADO.
Protocolo: 310/2016 - 3 de Maio de 2016 às 11:32 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Maio de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vinícius Luz
PLOL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Protocolo: 262/2016 - 18 de Abril de 2016 às 12:55 | Data de Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
REQ 121/2016 - Requerimento
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APOIO PARA INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO DE INCÊNDIO NA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Protocolo: 239/2016 - 15 de Abril de 2016 às 11:56 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
João Rosa Thiago Maggioni Vinícius Luz
SEMD 2/2016 - Sub-Emenda
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ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2016.
Protocolo: 207/2016 - 5 de Abril de 2016 às 18:39 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Tramitação concluída, porém propositura rejeitada pelo plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016  Data de anexação: 5 de Abril de 2016
João Rosa Thiago Maggioni Vinícius Luz
SEMD 1/2016 - Sub-Emenda
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ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2016.
Protocolo: 206/2016 - 5 de Abril de 2016 às 18:34 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Tramitação concluída, porém a propositura foi rejeitada pelo plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016  Data de anexação: 5 de Abril de 2016
João Rosa Thiago Maggioni Vinícius Luz
EMMOD 7/2016 - Emenda Modificativa
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INSERE O § ÚNICO E ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO LEI 0020/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 205/2016 - 5 de Abril de 2016 às 13:34 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Norma promulgada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016  Data de anexação: 5 de Abril de 2016
João Rosa Thiago Maggioni Vinícius Luz
EMMOD 6/2016 - Emenda Modificativa
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INSERE O § ÚNICO E ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO LEI Nº 0019/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 204/2016 - 5 de Abril de 2016 às 13:29 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016  Data de anexação: 5 de Abril de 2016
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
EMMOD 5/2016 - Emenda Modificativa
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EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.
Protocolo: 192/2016 - 30 de Março de 2016 às 14:00 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015  Data de anexação: 30 de Março de 2016
Vinícius Luz
EMMOD 4/2016 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2016. - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 190/2016 - 30 de Março de 2016 às 10:49 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio  Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
REQ 99/2016 - Requerimento
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PEDEM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TRÂNSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA.
Protocolo: 189/2016 - 30 de Março de 2016 às 07:50 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Março de 2016 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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