Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 229 registros
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AOS MEMBROS DA DIREÇÃO DO JATAÍ PREVI, INCLUSIVE O CONSELHO FISCAL DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA NESTE MÊS DE SESSÕES ORDINÁRIAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E ESTES CONHECEREM AS MEDIDAS TOMADAS APÓS A CRIAÇÃO DO MESMO.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANTÔNIO, JOSÉ BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA NÃO TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMPLA REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE "BEZERRA DE MENESES".
Data de Apresentação: 21 de Março de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Março de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATAÍ E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECUÇÃO DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZAÇÃO DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADRÕES PROPOSTOS PELA ADMINISTRAÇÃO DEVA CONSTAR.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Gerenciamento de Riscos
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Gestão de Contratos e Licitações
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Participação e Controle Social
SOLICITAM O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINANDO ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE, POR PARTE DO ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Adilson de Carvalho, Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2002
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE ASSIM REQUER.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O GRÊMIO DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM E UM PARA O GRÊMIO DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC) E TAMBÉM UM GUARDA PARA A REFERIDA ESCOLA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER UMA SESSÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA REALIZAR UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO DE 2002.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
VEM APRESENTAR OS NOMES DAS ESCOLAS, BEM COMO DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO PROFESSOR PAULO FREIRE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N.º 1.988/97.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UMES DE JATAÍ, PODENDO ESTA VIR A DIVIDIR ESPAÇOS COM A CASA DO ESTUDANTE.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE UMA AMPLA LIMPEZA, COM PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAMENTO DA QUADRA LOCALIZADA NA ALAMEDA CAIAPÔNIA COM A RUA R.C.-10, DO CONJUNTO RIO CLARO III.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA QUE O PROJETO 'MOSTRA DE CULTURA' SEJA REALIZADO EM JATAÍ, ASSIM COMO TEM ACONTECIDO COM MUITO SUCESSO EM OUTRAS CIDADES GOIANAS.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Relações Institucionais
SOLICITA UMA FORÇA TAREFA CONJUNTA NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E SANTA RITA.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA UMA AMPLA FISCALIZAÇÃO E UM TRABALHO EDUCATIVO, POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE COIBIR A POPULAÇÃO DE JOGAR ENTULHOS E TODO TIPO DE LIXOS OU POLUENTES NAS MARGENS DO AÇUDE E CÓRREGOS JATAÍ E DIACUÍ.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade