Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2006
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
OS VEREADORES SOLICITAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL RAMIRO DE LIMA, NO SETOR EPAMINONDAS II.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
PLEITEIAM COM VEEMÊNCIA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO PALÁCIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA ÁREA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO ARIRANHA"
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Documentos Acessórios:
1
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA".
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2624 de 15 de Junho de 2005
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, PARA SATISFAZER OS SEGUINTES BAIRROS: SERRA AZUL, FABRINY, SODRÉ, POPULAR, AIMBIRÉ, COHACOL 5, JARDIM FLORESTA E VILA LUIZA.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REIVINDICA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PREPARAR AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA EXAME DE HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO (NAS MODALIDADES CARRO E MOTO).
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
REIVINDICA A PROVIDÊNCIA DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS PRATICAREM ESTE ESPORTE AOS DOMINGOS.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Qualidade de Vida
INSTALAÇÃO DE C.P.I. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
" DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATOS E CREDENCIAMENTOS ENQUANTO NÃO FOR APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO".
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2552 de 30 de Junho de 2004
"ATRIBUI NOME AO BERÇÁRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO".
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCINÉIA TEREZINHA DE JESUS, MAIS CONHECIDA POR "TÉIA".
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NARA AUGUSTA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
SOLICITA A DEVIDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA PITÃO, LOCALIZADA NA VILA FÁTIMA (CHEGADA DO CTG), NO SENTIDO DE COLOCAR SETE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DA VIA.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A DEVIDA ATENÇÃO AOS PEQUENOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
SOLICITA O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Relações Institucionais
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Turismo
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA "ALVES ASSIS", ESPECIALMENTE, AO VEREADOR EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CARLONE ALVES DE ASSIS E SUA GENITORA TEREZA ALVES DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, EURÍPEDES JOSÉ DE ASSIS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
REQUEREM, ATRAVÉS DOS MECANISMOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) DA SEDE DO CIRETRAN, PÓLO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARIRANHA.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais