Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 446/2025 - Requerimento
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Protocolo: 698/2025 - 5 de Junho de 2025 às 09:23 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 438/2025 - Requerimento
“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Protocolo: 685/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:31 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 435/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 423/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
Protocolo: 657/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:56 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 403/2025 - Requerimento
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 399/2025 - Requerimento
“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Protocolo: 627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 398/2025 - Requerimento
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
Protocolo: 626/2025 - 28 de Maio de 2025 às 14:29 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 394/2025 - Requerimento
“Solicita a apresentação, com urgência e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai
(campo, soçaite e salão), realizados, em andamento e já programados no município de Jataí, com o objetivo de garantir a quitação das premiações, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual deverá fazer o levantamento dos respectivos valores.”.
Protocolo: 617/2025 - 26 de Maio de 2025 às 13:42 |
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
REQ 389/2025 - Requerimento
“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
Protocolo: 603/2025 - 20 de Maio de 2025 às 16:28 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 386/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 384/2025 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí.
Protocolo: 593/2025 - 19 de Maio de 2025 às 10:51 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 379/2025 - Requerimento
“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
Protocolo: 587/2025 - 16 de Maio de 2025 às 10:44 |
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 356/2025 - Requerimento
Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.
Protocolo: 551/2025 - 7 de Maio de 2025 às 16:49 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 348/2025 - Requerimento
Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias.
Protocolo: 539/2025 - 5 de Maio de 2025 às 09:26 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
REQ 344/2025 - Requerimento
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Protocolo: 534/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 330/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
Protocolo: 513/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:31 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 324/2025 - Requerimento
Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Protocolo: 501/2025 - 25 de Abril de 2025 às 16:05 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 322/2025 - Requerimento
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
Protocolo: 496/2025 - 24 de Abril de 2025 às 15:00 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 320/2025 - Requerimento
Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
Protocolo: 493/2025 - 23 de Abril de 2025 às 08:08 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 314/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Protocolo: 482/2025 - 15 de Abril de 2025 às 15:00 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura