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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Relações Institucionais
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Abimael Silva da TV
REQ 446/2025 - Requerimento
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Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Protocolo: 698/2025 - 5 de Junho de 2025 às 09:23 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 438/2025 - Requerimento
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“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Protocolo: 685/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:31 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 435/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 423/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
Protocolo: 657/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:56 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 403/2025 - Requerimento
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“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
REQ 399/2025 - Requerimento
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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Protocolo: 627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 398/2025 - Requerimento
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
Protocolo: 626/2025 - 28 de Maio de 2025 às 14:29 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 394/2025 - Requerimento
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“Solicita a apresentação, com urgência e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai (campo, soçaite e salão), realizados, em andamento e já programados no município de Jataí, com o objetivo de garantir a quitação das premiações, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual deverá fazer o levantamento dos respectivos valores.”.
Protocolo: 617/2025 - 26 de Maio de 2025 às 13:42 | Data de Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Carlone Assis
REQ 389/2025 - Requerimento
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“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
Protocolo: 603/2025 - 20 de Maio de 2025 às 16:28 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 386/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 384/2025 - Requerimento
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Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí.
Protocolo: 593/2025 - 19 de Maio de 2025 às 10:51 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 379/2025 - Requerimento
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“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
Protocolo: 587/2025 - 16 de Maio de 2025 às 10:44 | Data de Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 356/2025 - Requerimento
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Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.
Protocolo: 551/2025 - 7 de Maio de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 348/2025 - Requerimento
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Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias.
Protocolo: 539/2025 - 5 de Maio de 2025 às 09:26 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Carlone Assis
REQ 344/2025 - Requerimento
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Protocolo: 534/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 330/2025 - Requerimento
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REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
Protocolo: 513/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:31 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 324/2025 - Requerimento
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Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Protocolo: 501/2025 - 25 de Abril de 2025 às 16:05 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 322/2025 - Requerimento
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Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
Protocolo: 496/2025 - 24 de Abril de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Carlone Assis Guilherme Alves
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
REQ 320/2025 - Requerimento
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Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
Protocolo: 493/2025 - 23 de Abril de 2025 às 08:08 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 314/2025 - Requerimento
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“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Protocolo: 482/2025 - 15 de Abril de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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