Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANISTÍCO PARA O ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RESIDÊNCIAS DESTINADAS A POLICIAIS MILITARES LOTADOS NESTA CIDADE DE JATAÍ.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO.

OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A, NO SETOR INDUSTRIAL.

PEDEM AO GOVERNO DE GOIÁS, À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM.

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS E À AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL, VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM.

PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA ÁREA DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA À FAMÍLIA DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA.

PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M².

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II.

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ, QUE TENHAM REALIZADO CONVÊNIO COM A AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO.

REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORAÇÃO DE AÇÃO INFORMATIVA PARA A ADESÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO REMANESCENTE DA QUADRA 40, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO.

PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADAS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVISÃO DO NOSSO PLANO DIRETOR.