Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ.

“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para desafetação de área no cruzamento das Ruas São Tomaz e Rio Claro, no povoado de Naveslândia.”

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a doação de terrenos de propriedade do Município de Jataí no Distrito de Naveslândia, para que famílias de baixa renda que lá residem, possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida”.

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a realização de levantamento da situação de regularidade das áreas onde estão construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regularização das que se encontram irregular, afim de tornar possível a efetivação do recebimento de recursos federais e estaduais.”

O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO COM FOCO NA AÇÃO DE REFORMA DE MORADIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA.

“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DOAÇÃO OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO ÁREAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17”

Requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jataí, para que as empresas lá instaladas, consigam sua regularização junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, quanto ao cadastro da Inscrição Estadual.

"Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED."

O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATAÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JATAÍ, INCLUSIVE POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA AGEHAB, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES.

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA”

Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jataí Vinícius Luz, por prática de crimes de tráfico de influência, Exploração de prestigio - modalidade "Tentada e ingerência na Administração Pública.

O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a AGEHAB para regularização fundiária dos bairros Mauro Bento, Multirão, Colmeia Park e Estrela D'alva.

O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa celebrar convênio com a AGEHAB para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.

Requer a reedição do requerimento protocolado sob nº 373/2017 e aprovado por maioria absoluta em 08/08/2017 e o Reqto nº 192/2019 de 05/06/2019, os quais requerem a reforma do Núcleo do Centro Comunitário do Projeto de Assentamento Santa Rita no Município de Jataí - Goiás.

Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município.