Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Subscrições:
“Requer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualificação profissional de açougueiro e padeiro, em Jataí.”
Protocolo: 78/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 14:19 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 32/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 15:25 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Protocolo: 20/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 08:42 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
Protocolo: 3/2023 - 26 de Janeiro de 2023 às 11:44 |
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ”
Protocolo: 612/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 10:40 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob sanção presidencial.”
Protocolo: 459/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 08:54 |
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).
Protocolo: 369/2022 - 6 de Junho de 2022 às 17:03 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado”.
Protocolo: 359/2022 - 6 de Junho de 2022 às 08:24 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Público Municipal investimentos na capacitação e qualificação dos profissionais da Limpeza Pública no âmbito municipal. ”
Protocolo: 314/2022 - 17 de Maio de 2022 às 15:16 |
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”.
Protocolo: 292/2022 - 11 de Maio de 2022 às 15:51 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a alteração do artigo 4º, parágrafos §2º e §5º da Lei Complementar nº 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acréscimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022.
Protocolo: 278/2022 - 9 de Maio de 2022 às 18:23 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Maio de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal que estabeleça plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jataí – GO.
Protocolo: 270/2022 - 6 de Maio de 2022 às 10:13 |
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Solicita ao Prefeito Municipal que estabeleça plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jataí – GO.
Protocolo: 265/2022 - 5 de Maio de 2022 às 09:26 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Subscrições:
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para implantação da redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por indivíduos autistas, que necessitem de acompanhamento terapêutico.
Protocolo: 263/2022 - 4 de Maio de 2022 às 16:34 |
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Maio de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas em vagas como exemplo caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.
Protocolo: 233/2022 - 26 de Abril de 2022 às 16:36 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2022
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”.
Protocolo: 219/2022 - 20 de Abril de 2022 às 14:36 |
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente, Vicente Mantelli e Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari
Protocolo: 208/2022 - 18 de Abril de 2022 às 08:56 |
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contratação de 02 pessoas residentes no povoado de Naveslândia, para a realização de serviços gerais naquela localidade”.
Protocolo: 151/2022 - 15 de Março de 2022 às 09:55 |
Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a implantação de Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais”.
Protocolo: 76/2022 - 17 de Fevereiro de 2022 às 16:48 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas de corte, costura e modelagem.
Protocolo: 49/2022 - 7 de Fevereiro de 2022 às 16:50 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura