PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 311 Turno: Segundo	“Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli Protocolo: 304 Turno: Primeiro	Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.	Não há resultado
3	Requerimento nº 196 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 292 Turno: Único	“Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”.	Aprovado
4	Requerimento nº 197 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 293 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas D e J2, na Vila Paraíso II.”	Aprovado
5	Requerimento nº 198 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 294 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi Genilson Santos
6	Requerimento nº 199 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 295 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Mineiros, no trecho que vai da Rua Riachuelo até a BR 158.”	Aprovado
7	Requerimento nº 200 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 296 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas A, B, C e 104-A, na Vila Paraíso I.”	Aprovado
8	Requerimento nº 201 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 297 Turno: Único	“Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a continuação da recuperação de pavimento e implantação de pavimento nas ruas obsoletas da Vila Sofia.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
9	Requerimento nº 203 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 299 Turno: Único	“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de Faixa de Pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Avenida Dorival de Carvalho.”	Aprovado
10	Requerimento nº 204 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 300 Turno: Único	Solicita a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro.	Aprovado
11	Requerimento nº 205 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 301 Turno: Único	“Solicita da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informações e/ou justificativa, que embasam as mudanças no trânsito de nossa cidade, tais como: “instalação em massa” de semáforos”.	Aprovado
12	Requerimento nº 206 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 302 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Paraíso”.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
13	Requerimento nº 219 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick Protocolo: Turno: Único	Requer verbalmente à Mesa Diretora que seja convidado a estar presente em tribuna, em sessão especifica via ofício o Superintendente de Trânsito e os representantes da FIPAI.	Aprovado