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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores
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Foram encontrados 732 registros
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 427/2023 - Requerimento
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“Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.”
Protocolo: 682/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 15:17 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Setembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
REQ 392/2023 - Requerimento
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Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.
Protocolo: 629/2023 - 11 de Setembro de 2023 às 16:23 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 360/2023 - Requerimento
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Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Protocolo: 571/2023 - 21 de Agosto de 2023 às 13:01 | Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Agosto de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
Vicente Mantelli
REQ 352/2023 - Requerimento
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“Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.”
Protocolo: 556/2023 - 17 de Agosto de 2023 às 15:14 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Agosto de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 273/2023 - Requerimento
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Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Protocolo: 427/2023 - 6 de Junho de 2023 às 15:44 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Junho de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 241/2023 - Requerimento
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Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacitação aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA.
Protocolo: 382/2023 - 19 de Maio de 2023 às 14:30 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 236/2023 - Requerimento
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Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).
Protocolo: 373/2023 - 18 de Maio de 2023 às 10:15 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 233/2023 - Requerimento
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Mais Empregos em Jataí.
Protocolo: 370/2023 - 17 de Maio de 2023 às 16:53 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 222/2023 - Requerimento
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Requer a solicitação de viabilidade para realizar requisição de uniformes para a equipe de asfalto.
Protocolo: 349/2023 - 10 de Maio de 2023 às 14:33 | Data de Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 221/2023 - Requerimento
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Requer a solicitação de estudos e viabilidade para instalação de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal.
Protocolo: 348/2023 - 10 de Maio de 2023 às 14:33 | Data de Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 126/2023 - Requerimento
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Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público.
Protocolo: 173/2023 - 20 de Março de 2023 às 10:33 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Genilson Santos
REQ 95/2023 - Requerimento
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“Requer ao IPASGO - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás, a realização de exames de Colonoscopia e Endoscopia, em estabelecimentos de saúde no município de Jataí”.
Protocolo: 119/2023 - 1 de Março de 2023 às 09:51 | Data de Apresentação: 1 de Março de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Março de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 92/2023 - Requerimento
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Garis e Coletores de resíduos, no dia 16 de maio, conforme prevê a Lei Municipal nº 3308/2012”.
Protocolo: 116/2023 - 27 de Fevereiro de 2023 às 16:12 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 70/2023 - Requerimento
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“Solicita informações sobre a elaboração de estudo técnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplicáveis ao funcionalismo público desse Municipio, bem como a data de sua conclusão.”
Protocolo: 90/2023 - 15 de Fevereiro de 2023 às 16:31 | Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 64/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal investimentos na capacitação e qualificação dos profissionais da Limpeza Pública e Pavimentação Asfáltica no âmbito municipal. ”
Protocolo: 83/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:37 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 59/2023 - Requerimento
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“Requer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualificação profissional de açougueiro e padeiro, em Jataí.”
Protocolo: 78/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 14:19 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 25/2023 - Requerimento
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“Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 32/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 15:25 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 13/2023 - Requerimento
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“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Protocolo: 20/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 08:42 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 2/2023 - Requerimento
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“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
Protocolo: 3/2023 - 26 de Janeiro de 2023 às 11:44 | Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 364/2022 - Requerimento
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“Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ”
Protocolo: 612/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 10:40 | Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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