Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 176/2025 - Requerimento
Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.
Protocolo: 212/2025 - 28 de Fevereiro de 2025 às 15:18 |
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 174/2025 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica da Escola Municipal Romualda de Barros com Urgência.
Protocolo: 209/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 16:09 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 163/2025 - Requerimento
“Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao
Dia do Professor.”.
Protocolo: 197/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 137/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
Protocolo: 164/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 133/2025 - Requerimento
"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
Protocolo: 158/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 10:56 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 128/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial.
Protocolo: 152/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:22 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 122/2025 - Requerimento
“Solicito ao Poder Executivo, a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho.”
Protocolo: 145/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 09:31 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 112/2025 - Requerimento
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 111/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
Protocolo: 133/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 13:01 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 108/2025 - Requerimento
Solicita a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade Federal de Jataí – UFJ
Protocolo: 130/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 15:52 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 107/2025 - Requerimento
Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil
Protocolo: 129/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 15:01 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 96/2025 - Requerimento
“Requerem que sejam realizados procedimentos
legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para
todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí.
Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Protocolo: 116/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 14:18 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 85/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de três salas de aulas, na Escola Municipal Isaías Soares, em nosso Município”.
Protocolo: 103/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 17:01 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 83/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 82/2025 - Requerimento
“Solicita construção de Estacionamento Público, em frente ao CMEI Árvore da Vida.”
Protocolo: 100/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 76/2025 - Requerimento
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 72/2025 - Requerimento
“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 66/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 63/2025 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 59/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura