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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Luciano Lima
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Foram encontrados 7 registros
Luciano Lima
PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.
Protocolo: 1229/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 13:26 | Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.
Status: Aguardando Autógrafo
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4950 de 13 de Maio de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1453 de 06 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Protocolo: 853/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 09:17 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.853 de 18 de agosto de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4853 de 18 de Agosto de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1354 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
Protocolo: 770/2025 - 23 de Junho de 2025 às 10:53 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2951/2025, Lei Ordinária nº 4.843, de 30 de junho de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4843 de 30 de Junho de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1343 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Protocolo: 504/2025 - 28 de Abril de 2025 às 07:02 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.805, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4805 de 05 de Maio de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1304 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 495/2025 - 23 de Abril de 2025 às 13:50 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4804 de 05 de Maio de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1303 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
Protocolo: 364/2025 - 24 de Março de 2025 às 09:21 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2894/2025, Lei Ordinária nº 4.794, de 28 de março de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4794 de 28 de Março de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1292 de 25 de Março de 2025
Deliberações em Plenário: