Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 12:20
Gov-Br
Gov-Br
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras
providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
37
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
04/12/2025
Protocolo
1229/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 13:26
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1018/2025 (4 de Dezembro de 2025)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2025 (Luciano Lima)
Data: 5 de Dezembro de 2025
Data: 5 de Dezembro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 20:42
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Ementa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 037/2025, de autoria do vereador Luciano Lima, que: “Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS e dá outras providências”.
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5 de Dezembro de 2025
5 de Dezembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 de Dezembro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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5 de Dezembro de 2025
5 de Dezembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n. 144/2025.
5 de Dezembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n. 144/2025.
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5 de Dezembro de 2025
5 de Dezembro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 de Dezembro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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4 de Dezembro de 2025
4 de Dezembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
4 de Dezembro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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4 de Dezembro de 2025
4 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
4 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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