PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 06/05/2026 - 08:36

Encerramento: 06/05/2026 - 10:08

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Patrick / PL

Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE

1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PL

Carlone Assis / UNIÃO

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PL

Carlone Assis / UNIÃO

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Matérias do Expediente

1 - PLOE 042/2026
Protocolo: 328 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 037/2026 Protocolo: 297 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 2 de 2026 - Data de Anexação: 6 de Maio de 2026	Aprovado
2 - PLOE 041/2026 Protocolo: 327 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
3 - PLOE 042/2026 Protocolo: 328 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026 Emenda Modificativa nº 4 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026 Emenda Aditiva nº 3 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026 Matérias Desanexadas Emenda Aditiva nº 6 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026 Emenda Aditiva nº 5 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026 Emenda Aditiva nº 4 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026 Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de Desanexação: 10 de Junho de 2026	Prazo Regimental Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Assis.
3-1 - EMMOD 003/2026 Protocolo: 344 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense". Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026	Matéria não votada
4 - PLOE 043/2026 Protocolo: 335 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada em 1º turno Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
5 - PLOL 037/2025 Protocolo: 1229 \| Turno: Segundo \| Autor: Luciano Lima Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada em 1º turno Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
6 - REQ 201/2026 Protocolo: 332 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
7 - REQ 207/2026 Protocolo: 340 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
8 - REQ 208/2026 Protocolo: 341 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
9 - REQ 209/2026 Protocolo: 342 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
10 - REQ 210/2026 Protocolo: 345 \| Turno: Único \| Autor: Lazinho do Asfalto Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
11 - MOC 032/2026 Protocolo: 284 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)