Autógrafo nº 1453 de 06 de Maio de 2026 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

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Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:49
1Doc

Autógrafo Transformado em Lei Lei Ordinária nº 4950 de 13 de Maio de 2026

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autoria: Luciano Lima

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2025 (Luciano Lima)
Data: 5 de Dezembro de 2025

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 20:42
ICP-Brasil

Ementa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 037/2025, de autoria do vereador Luciano Lima, que: “Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS e dá outras providências”.