PortalCMJ - Câmara de Jataí - 7ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 05/05/2026 - 07:42

Encerramento: 05/05/2026 - 07:54

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 041/2026 Protocolo: 327 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 30 de Abril de 2026	Aprovado
2 - PLOE 042/2026 Protocolo: 328 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 30 de Abril de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de Anexação: 5 de Maio de 2026	Aprovado
3 - PLOE 043/2026 Protocolo: 335 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 4 de Maio de 2026	Aprovado
4 - PLOL 037/2025 Protocolo: 1229 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Aprovado

Resumo (7ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)