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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Professora Marina Silveira
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Foram encontrados 56 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 554/2023 - Requerimento
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
REQ 543/2023 - Requerimento
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Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Protocolo: 893/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 13:19 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 534/2023 - Requerimento
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 864/2023 - 27 de Novembro de 2023 às 16:03 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 502/2023 - Requerimento
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“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”.
Protocolo: 811/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 08:20 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 501/2023 - Requerimento
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“Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.”
Protocolo: 810/2023 - 6 de Novembro de 2023 às 16:58 | Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 500/2023 - Requerimento
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“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”
Protocolo: 809/2023 - 6 de Novembro de 2023 às 16:58 | Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Novembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 478/2023 - Requerimento
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“Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
Protocolo: 755/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 14:26 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 475/2023 - Requerimento
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“Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”
Protocolo: 748/2023 - 18 de Outubro de 2023 às 08:14 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 456/2023 - Requerimento
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“Requer implementação de um sistema de inscrição on line para o acesso à pesca no complexo turístico do Lago Bomsucesso, visando proporcionar maior agilidade, eficiência e comodidade aos pescadores.”
Protocolo: 726/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 13:06 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 449/2023 - Requerimento
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“Requer a instalação de proteção lateral na estrutura física do Ecoponto Cylleneo França, visando garantir a segurança e prevenir acidentes”.
Protocolo: 715/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 14:34 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Vicente Mantelli
REQ 434/2023 - Requerimento
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“Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”.
Protocolo: 689/2023 - 26 de Setembro de 2023 às 13:13 | Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Requerimento nº 614 de 2021
Professora Marina Silveira
REQ 433/2023 - Requerimento
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”.
Protocolo: 688/2023 - 26 de Setembro de 2023 às 13:13 | Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 400/2023 - Requerimento
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“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Av. Castelo Branco entre as Ruas Veriano de Oliveira Lima e Rua Zeca de Melo no Setor Santa Rosa.”
Protocolo: 638/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 13:13 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 370/2023 - Requerimento
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“Requer implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas Ruas, Vovô Daniel na Vila Sofia e Rua 1 também na Vila Sofia, esta última com extensão até o Bairro Sebastião Herculano”.
Protocolo: 587/2023 - 25 de Agosto de 2023 às 10:24 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Setembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 369/2023 - Requerimento
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“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia Bárbara no Setor Granjeiro e Tio João Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”
Protocolo: 586/2023 - 25 de Agosto de 2023 às 09:54 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Setembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 362/2023 - Requerimento
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“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.
Protocolo: 573/2023 - 22 de Agosto de 2023 às 09:17 | Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 353/2023 - Requerimento
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“Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”.
Protocolo: 557/2023 - 17 de Agosto de 2023 às 15:15 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Agosto de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 351/2023 - Requerimento
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“Requer adoção de medidas urgentes e efetivas para viabilizar maior segurança e economia dos universitários, na saída da Universidade Federal de Jataí - UFJ/Campus Jatobá, oportunizando melhor acesso ao retorno pela BR 364, construindo um viaduto ou um túnel defronte ao pórtico de entrada do campus.”
Protocolo: 555/2023 - 17 de Agosto de 2023 às 15:14 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
21 de Agosto de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
REQ 336/2023 - Requerimento
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“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, a inclusão de novas rotas do trasporte público nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa, Parque dos Ventos, Nossa Senhora de Fátima e Condomínio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usuários que ainda não estão contemplados do atendimento em nossa cidade”.
Protocolo: 530/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 16:46 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 327/2023 - Requerimento
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“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
Protocolo: 518/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 08:28 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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