PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 574 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 575 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 590 Turno: Primeiro	“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 589 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 593 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 594 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 565 Turno: Segundo	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”	Prazo Regimental
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 580 Turno: Primeiro	Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.	Aprovado
10	Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 582 Turno: Primeiro	Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.	Aprovado
11	Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 615 Turno: Primeiro	Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado
12	Requerimento nº 298 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 462 Turno: Único	Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.	Aprovado
13	Requerimento nº 303 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 468 Turno: Único	Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).	Aprovado
14	Requerimento nº 309 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 476 Turno: Único	Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação.	Não há resultado
15	Requerimento nº 358 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 569 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de postes, braços e luminárias na Praça da Fortuna, localizada no bairro Dom Abel”.	Aprovado
16	Requerimento nº 363 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 576 Turno: Único	Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.	Aprovado
17	Requerimento nº 368 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 584 Turno: Único	“Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Herculano Carneiro, Setor Santa Maria.”	Aprovado
18	Requerimento nº 369 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 586 Turno: Único	“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia Bárbara no Setor Granjeiro e Tio João Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
19	Requerimento nº 370 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 587 Turno: Único	“Requer implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas Ruas, Vovô Daniel na Vila Sofia e Rua 1 também na Vila Sofia, esta última com extensão até o Bairro Sebastião Herculano”.	Aprovado
20	Requerimento nº 371 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 591 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Amador José Assis, Vila Progresso, e rua José Bernazzoli, Vila Olavo, as margens do Córrego Jataí.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
21	Requerimento nº 372 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 603 Turno: Único	“Solicita adequação/rebaixamento de dois canteiros centrais na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, (em frente ao CAIC e ao CMEI Abelhinha), nivelando-os com a faixa de pedestre.”	Aprovado
22	Requerimento nº 373 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 604 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento do final da Avenida Leomar Ferreira de Melo e da JTI 101, ligando o Bairro Cidade Jardim 2, até a Alameda das Primaveras, nessa cidade.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos