Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/09/2023 - 08:15; Encerramento: 12/09/2023 - 09:41; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 083/2023: “Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 574, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 084/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 085/2023: “Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 086/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 087/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 090/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 593, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 091/2023: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 022/2023: Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 580, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 009/2023: Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO. Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 582, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 010/2023: Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 615, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 083/2023, “Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 574, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 084/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 085/2023, “Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 086/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 087/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 090/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 593, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 091/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Genilson Santos. • PLOL 022/2023, Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 580, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 009/2023, Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO. Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 582, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 615, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2023, Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 358/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de postes, braços e luminárias na Praça da Fortuna, localizada no bairro Dom Abel”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2023, Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 368/2023, “Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Herculano Carneiro, Setor Santa Maria.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 369/2023, “Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia Bárbara no Setor Granjeiro e Tio João Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 370/2023, “Requer implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas Ruas, Vovô Daniel na Vila Sofia e Rua 1 também na Vila Sofia, esta última com extensão até o Bairro Sebastião Herculano”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 371/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Amador José Assis, Vila Progresso, e rua José Bernazzoli, Vila Olavo, as margens do Córrego Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 372/2023, “Solicita adequação/rebaixamento de dois canteiros centrais na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, (em frente ao CAIC e ao CMEI Abelhinha), nivelando-os com a faixa de pedestre.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 373/2023, “Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento do final da Avenida Leomar Ferreira de Melo e da JTI 101, ligando o Bairro Cidade Jardim 2, até a Alameda das Primaveras, nessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.