Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 574
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 575
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 590
Turno: Primeiro
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“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 589
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 592
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 593
Turno: Primeiro
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 594
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 580
Turno: Primeiro
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Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância. |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 582
Turno: Primeiro
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Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO. |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 615
Turno: Primeiro
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. |
Matéria lida |